Por Lavínia Kaucz, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A última audiência da comissão que busca um acordo sobre o marco temporal terminou nesta quarta-feira (2) sem consenso entre os membros. O ministro Gilmar Mendes vai avaliar uma eventual prorrogação dos trabalhos, mas ainda não há definição, segundo os juízes auxiliares do ministro.
A comissão foi prorrogada duas vezes. Representantes da União afirmaram que não farão um pedido para postergar a conclusão da comissão.
Os debates se concentraram em duas minutas – uma delas proposta pelo gabinete do ministro com base nos debates de vários meses na comissão, e a outra apresentada pela União. Os membros da comissão se dividiram entre os dois textos e houve divergência em quase todos os pontos analisados até agora. Sem consenso, o texto será decidido no voto.
O objetivo da comissão, formada por integrantes dos partidos autores das ações que tratam do tema e representantes da União, Estados e municípios, é elaborar um anteprojeto de lei para substituir a Lei do Marco Temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representa os povos originários na comissão, decidiu deixar o grupo na segunda audiência e vem criticando a busca de uma conciliação.
O marco temporal em si – tese que determina que só podem ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988 – é o ponto central da lei em discussão, mas Gilmar já deixou claro que a inconstitucionalidade da tese foi pacificada pelo Supremo e não será discutida. A proposta do ministro é deixar esse ponto de lado e focar em um “caminho do meio” em relação às ao procedimento de demarcação.
Em fevereiro, o ministro disse a jornalistas que acredita que o texto que sair da comissão será aprovado pelo Congresso se houver “segurança geral de que vai ser um projeto equilibrado” e que garanta o interesse dos indígenas e dos proprietários rurais.
