Tag: Lei

Empresas pretendem usar materiais disponíveis no estoque das fábricas (Foto: Anselmo Cunha/ PMPA)
Política

Lei sobre coronavírus abre brecha para disputa judicial entre União e governadores

14 de abril de 2020 Política Tags:
>Dia a Dia

Lei estadual que pune empresa por discriminação é avanço para gays e forma de educar para negros

25 de setembro de 2019 >Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

10 de abril de 2019 Dia a Dia Tags:
Política

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

27 de março de 2019 Política Tags:
@zmanchete

Hospitais particulares de Manaus estão proibidos de cobrar pagamentos antes do atendimento

22 de janeiro de 2019 @ zmanchete Tags:
prostetos em SP
Dia a Dia

Doria regulamenta lei que proíbe máscaras em protestos em São Paulo

20 de janeiro de 2019 Dia a Dia Tags:
gravidez na adolescência
Dia a Dia

Lei fixa data de 1º de fevereiro para Prevenção da Gravidez na Adolescência

4 de janeiro de 2019 Dia a Dia Tags:
Senado aprovou mudanças que favorece aplicativos como o Uber, mas projeto voltará à Câmara dos Deputados (Foto: Uber/Divulgação)
Dia a Dia.

Temer sanciona, sem vetos, lei que regulamenta Uber

26 de março de 2018 Dia a Dia. Tags:
Hospital de Manacapuru. Prefeitura informa que serviços de saúde no município não serão afetados (Foto: ATUAL)
Dia a Dia.

Lei em Manacapuru obriga divulgação da fila de espera por cirurgias, consultas e exames

27 de janeiro de 2018 Dia a Dia. Tags:
arthur sanciona leis
Dia a Dia.

Empresas contratadas pela Prefeitura de Manaus serão obrigadas a empregar deficientes

8 de janeiro de 2018 Dia a Dia. Tags:
Michel Temer
Economia.

Temer sanciona lei que permite uso de até R$ 15 bilhões do FGTS pela Caixa

4 de janeiro de 2018 Economia. Tags:
Ann Kath

Em breve será proibido ‘falar mal’ de político na internet

27 de dezembro de 2017 Ann Kath Tags:
Carregamento de drogas apreendidas em Beruri foi avaliado em R$ 7 milhões Foto: SSP-AM/Divulgação)
Dia a Dia.

Lei obriga Estado do AM a criar número exclusivo para denúncia de narcotráfico

19 de outubro de 2017 Dia a Dia. Tags:

Lei garante segunda parcela da data-base de 2016 aos servidores da SMTU

5 de outubro de 2017 Releases Tags:
dinheiro
Economia

Governo edita MP que fixa divisão da multa da repatriação

20 de dezembro de 2016 Economia Tags:

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