DPEs alegam discriminação e acionam STF contra política de educação especial
Ação é contra o Decreto Federal nº 10.502/2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial
Ação é contra o Decreto Federal nº 10.502/2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial
Tribunal do Trabalho condenou empresa de segurança a pagar R$ 10 mil de indenização a trabalhador
Discriminação sobre raça ou deficiência desqualifica indivíduos que atenderiam às exigências
Evento será no dia 30 deste mês promovido pelo Conselho Nacional de Justiça
Citações do presidente Jair Bolsonaro chamou índios de ‘manipulados’, segundo o MPF
Manifestação de preconceito também pode resultar na cassação das licenças estaduais, define lei
Empresas que pagam salários diferenciados a homens e mulheres que desempenham a mesma função podem ser multadas
Reserva de 20% das vagas foi instituída em 2015 por resolução do próprio CNJ
Campanha da ONU quer sensibilizar sociedade, gestores públicos, Justiça, setor privado e movimentos sociais para o enfrentamento da discriminação racial
O encontro nacional em defesa dos direitos LGBT será realizado nos próximos dias 24 e 25, pela primeira vez em ...
Dirigentes de empresas com negócios no estado estão solicitando que o governo revogue a nova lei
Campanha surgiu em 2010 para ações positivas contra discriminação com base na identidade de gênero
Um em cada dez brasileiros já foi discriminado nos serviços de saúde público e privado do país.
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