Tag: Discriminação

Ação é contra o Decreto Federal nº 10.502/2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial

Tribunal do Trabalho condenou empresa de segurança a pagar R$ 10 mil de indenização a trabalhador

Discriminação sobre raça ou deficiência desqualifica indivíduos que atenderiam às exigências

Evento será no dia 30 deste mês promovido pelo Conselho Nacional de Justiça

Citações do presidente Jair Bolsonaro chamou índios de ‘manipulados’, segundo o MPF

Manifestação de preconceito também pode resultar na cassação das licenças estaduais, define lei

Empresas que pagam salários diferenciados a homens e mulheres que desempenham a mesma função podem ser multadas

Reserva de 20% das vagas foi instituída em 2015 por resolução do próprio CNJ

Campanha da ONU quer sensibilizar sociedade, gestores públicos, Justiça, setor privado e movimentos sociais para o enfrentamento da discriminação racial

O encontro nacional em defesa dos direitos LGBT será realizado nos próximos dias 24 e 25, pela primeira vez em ...

Dirigentes de empresas com negócios no estado estão solicitando que o governo revogue a nova lei

Campanha surgiu em 2010 para ações positivas contra discriminação com base na identidade de gênero

Um em cada dez brasileiros já foi discriminado nos serviços de saúde público e privado do país.