Tag: Lei do Gás

Mercado teme que processo desencadeie um retrocesso no modelo da nova Lei do Gás

O novo marco legal foi sancionado por Bolsonaro sem vetos e afeta todos os elos da cadeia do gás natural

Em 2020, secretaria emitiu nota técnica apontando perdas de R$ 500 milhões por ano com a abertura do mercado do ...

Norma também proporcionará segurança jurídica e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro

Projetos com grande impacto na economia estão parados na Câmara e Senado

Relator do projeto defendeu texto apresentado, mas como sofreu alterações voltará para a Câmara

Projeto já foi aprovado pela Câmara e é considerado pelo governo essencial para atrair investimentos

Estimativa é de R$ 60 bilhões em investimentos durante cinco anos a partir da promulgação da lei

Uma vez que a proposta seja enviada, Josué Neto diz que a Casa pode votá-la em até três sessões da ...

Projeto é inconstitucional porque “compete privativamente à União legislar sobre jazidas minerais'

Veto do governador Wilson Lima ao PL que abriria o mercado de gás no Amazonas está trancando a pauta desde ...

Proposta para regulação do setor no Amazonas ainda está em elaboração, segundo o governador

Governador disse que proposta do deputado Josué Neto aprovada em abril e vetada por ele não foi discutida com a ...

Governo espera encaminhar até semana que vem à Assembleia Legislativa o projeto para uma lei do gás estadual

Fala do presidente da Assembleia é uma resposta à resposta do governador a declarações feitas na terça-feira