Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS – O governador Wilson Lima disse, nesta quinta-feira, 23, que pretende enviar até a próxima semana um projeto da lei para regulamentar o mercado de gás natural no estado à Assembleia Legislativa do Amazonas. Um projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (PTRB) foi aprovado em abril deste ano, mas o governador vetou.
Desde o veto, o gás natural se tornou o centro de uma disputa política entre o governador e o presidente da Assembleia. Até hoje o veto não foi apreciado pelo Poder Legislativo e Josué Neto cobra de Wilson Lima o envio de uma nova proposta à Casa.
“Nós já temos até a semana que vem uma proposta que deve estar concluída para que a gente possa debater com a sociedade e caminhar com essa questão, eu tenho o maior interesse em que efetivamente isso aconteça”, disse o governador em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira.
Segundo Wilson Lima o governo não foi consultado para a elaboração da proposta aprovada na Assembleia, e por isso a vetou. A nova proposta que deve ser entregue pelo governo foi embasada em consulta a outros poderes, empresários e prefeitos, segundo Lima.
“A lei que foi apresentada na Assembleia e aprovada em dois dias, nenhum técnico do estado foi consultado, ninguém foi consultado sobre a legislação. Até hoje a gente está sem saber como ela foi construída, quem construiu a lei, quem foram os técnicos. O que o governo está fazendo é a construção de uma proposta ouvindo todos os envolvidos, os produtores, empresários, municípios onde há potencial para exploração, ouvindo Assembleia, TCE,Tribunal de Justiça, MP, MPF pra saber quais as implicações disso e quais caminhos que vamos seguir nesse sentido”, disse o governador.
O governador também disse que é preciso aguardar a discussão na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que regulamenta o mercado de gás no país, já aprovada na Comissão de Minas e Energia da Casa, e que deve voltar à pauta em agosto.
Ele teme que uma lei aprovada no Amazonas seja incompatível com uma lei federal criada a partir do projeto em tramitação.
“É importante ressaltar que o Congresso está debatendo uma lei do gás também, a Câmara dos Deputados já autorizou a continuidade do processo do novo marco regulatório do gás natural. O risco que a gente corre de aprovar uma lei aqui é ser desautorizado pelo Congresso; então, é preciso muita cautela nesse sentido”, disse.
O deputado Josué Neto tem cobrado do governador uma resposta sobre a lei do gás, nas sessões da Assembleia. Em postagem recente nas redes sociais, Neto chama de irresponsabilidade a ausência de regulação do mercado. “Falta de responsabilidade e descompromisso com a função do poder público que é de promover o bem comum, emprego e aumento da arrecadação para a melhoria dos serviços públicos”, disse.
