Tag: decisão monocrática

Política

Ofensiva do Congresso contra STF é só briga por poder, dizem analistas

4 de dezembro de 2023 Política Tags:
Senado Plenário
Política

Senado aprova, por 52 votos a 18, PEC que limita decisões monocráticas do STF

22 de novembro de 2023 Política Tags:
Política

‘Não é assunto do governo’, diz ministro sobre PEC que cria restrição ao STF

22 de novembro de 2023 Política Tags:
Plenário do STF: parlamentares querem limitar tempo de mandato dos ministros (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Política

Parlamentares também querem limitar mandatos de ministros do STF

5 de outubro de 2023 Política Tags:
CCJ do Senado
Política

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF e STJ

4 de outubro de 2023 Política Tags:
Ministro Luiz Fux, presidente do STF
Política

Conheça o dilema que o ministro Luiz Fux não conseguiu resolver no STF

2 de julho de 2022 Política Tags:
Senador Oriovisto Guimarães disse que a nova PEC, que trará como base o texto da PEC 82/2019, rejeitada no ano passado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Política

Projetos no Senado buscam limitar decisões monocráticas de ministros do STF

12 de abril de 2021 Política Tags:
Política

Proposta de Marco Aurélio sobre decisões monocráticas é rejeitada no STF

1 de julho de 2020 Política Tags:
Senador Oriovisto Guimarães disse que a nova PEC, que trará como base o texto da PEC 82/2019, rejeitada no ano passado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Política

Senador defende PEC que limita poder monocrático dos ministros do STF

1 de junho de 2020 Política Tags:

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