Por Flávia Said e Franco Dantas
BRASÍLIA – A eleição para a Câmara dos Deputados no último domingo (4), deixou 12 partidos políticos e duas federações sem atingir a cláusula de barreira, que estabelece critérios de desempenho na disputa por cadeiras na Casa. Os partidos políticos ou federações precisam cumprir esses critérios para que possam ter acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de rádio e TV destinado às suas propagandas.
Segundo levantamento da Fundação 1º de Maio, PDT, Agir, Mobiliza, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata, UP e Missão não passaram na cláusula de barreira. Do lado das federações, PSOL/Rede e PRD/Solidariedade não conseguiram cumprir o critério.
A cláusula de barreira foi estabelecida por uma emenda constitucional em 2017 e será aplicada pela quinta vez – considerando as eleições gerais de 2018, 2022 e 2026 e as municipais de 2020 e 2024.
Para o pleito deste ano, os partidos deveriam atender a um dos seguintes critérios: obter, no mínimo, 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em pelo menos nove Unidades da Federação (UFs).
O Avante, que elegeu sete deputados em três Estados no último pleito, estava no limite para este ano. Contudo, falharam no cumprimento dos critérios necessários, elegendo apenas cinco parlamentares para a Câmara e atingindo um total de 1.814.244 votos válidos (1,6% do total). O partido é onde está abrigado o candidato à Presidência Augusto Cury, que recebeu 3,45 milhões de votos e ficou em terceiro na disputa pelo Palácio do Planalto, com 2,89% dos votos.
Por outro lado, o Novo, que tinha elegido três deputados em três Estados no pleito de 2022, desta vez ampliou o número para 10 deputados. Um dos motivos que levaram a sigla a ter um presidenciável, o ex-governador mineiro Romeu Zema, era ajudar na eleição para a Câmara e aumentar a participação da sigla no Legislativo.
Zema não dispunha de tempo de propaganda no horário eleitoral gratuito e tocou uma campanha focada nas redes sociais e em entrevistas em rádio e TV. O postulante do Novo obteve apenas 326.488 votos (0,27% do total) nesse domingo. Nacionalmente, o Novo obteve 2.914.737 de votos válidos, atingindo um dos critérios da cláusula.
A Federação PSDB/Cidadania atingiu a cláusula pelo número de votos válidos (3.188.507), mesmo tendo eleito apenas 11 deputados.
O Missão, o mais caçula dos partidos do País, encerrou seu pleito de estreia na política brasileira em descumprimento da cláusula de barreira. Ao todo, o partido lançou 316 candidaturas à Câmara dos Deputados, mas apenas Kim Kataguiri garantiu um mandato na casa, representando o Estado de São Paulo. O partido somou 1.224.146 votos válidos, apenas 1,08% do total.
Do restante dos partidos que não cumpriram a cláusula de barreira, nove permanecem, desde o último pleito, sem nenhuma representação parlamentar. São eles: Agir, Mobiliza, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata (antigo PMB) e UP. Duas dessas siglas, PCB e PRTB, não lançaram candidaturas à Câmara dos Deputados, portanto, não receberam votos válidos para o cálculo da cláusula.
Para o cientista político Alberto Carlos Almeida, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador na Fundação Getúlio Vargas (FGV), o descumprimento da cláusula de barreira pelas siglas gera um dilema existencial. “Ou elas vão ter que entrar em uma federação, ou elas vão ter que acabar”, afirmou.
Para o pesquisador, até mesmo os partidos que cumpriram a cláusula por pouco e ficaram de fora de governos estaduais devem começar a se movimentar para entrar em alguma federação. “A tendência é uma nova rodada de redução do número de partidos e de uma concentração de votos nas federações”, analisou.
O cientista político Henrique Oliveira também vê a cláusula de barreira como um vetor de reordenamento das siglas brasileiras. “O sistema pluripartidário que, inclusive, em algumas legislaturas, apresentou, em média, uma representatividade de 29 partidos na Câmara dos Deputados, agora tende a ter uma expressiva e paulatina reorganização das agremiações na referida Casa”, comentou. “O impacto desta cláusula em 2026 foi uma prova contundente do desafio que os partidos políticos terão para sua manutenção”, completou.
Federações não atingem cláusula
Para atingir as metas da cláusula de desempenho, algumas siglas optam por formar federações, uma união baseada em afinidade ideológica e programática que permite atuação conjunta, como se fossem um único partido. Atualmente, há cinco federações constituídas: PSDB-Cidadania, PSOL-Rede, Renovação Solidária (formada por PRD e Solidariedade), Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) e União Progressista (União Brasil e PP). Os partidos reunidos em federação devem permanecer reunidos por, no mínimo, quatro anos, o equivalente a um mandato de deputado federal.
O Solidariedade (que incorporou o PROS) já estava ameaçado, mas esperava situação mais fácil em 2026, dado que compõe, desde o ano passado, uma federação com o PRD (decorrente da fusão do Patriota com o PTB). Ainda assim, a federação recebeu 2.134.673 de votos válidos e elegeu somente 7 deputados, não tendo cumprido nenhum dos dois critérios exigidos.
