Por Naomi Matsui, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Os partidos que anunciaram apoio ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno reunirão 63% das cadeiras do Senado e 55% da Câmara a partir de 2027. Até o momento, seis partidos endossam o nome do “Zero Um”: PL, PP, União Brasil, Republicanos, Novo e Podemos. Na soma, eles detêm 51 dos 81 senadores e 286 dos 513 deputados federais.
Como o apoio não é automático, não há garantia de que todos votarão a favor das propostas de interesse de um eventual governo Flávio – muitos parlamentares divergem de seus partidos e se posicionam de acordo com seus interesses locais, religiosos e pessoais.
Na hipótese de apoio integral, o número seria suficiente para aprovar projetos que exigem maioria absoluta na Câmara (mínimo de 257 votos) e no Senado (mínimo de 41).
Exigem maioria absoluta Projetos de Lei Complementar (PLP), derrubada de vetos presidenciais e eleição de presidentes das duas Casas já em primeiro turno. No Senado, esse tipo de maioria também é exigida para aprovação de autoridades, como ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), presidente do Banco Central e tribunais superiores.
No caso do Senado, os 51 parlamentares dos seis partidos, se unidos, poderiam aprovar Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que exigem ao menos 49 votos favoráveis.
Flávio disse que pretende aprovar mudanças constitucionais como redução da maioridade penal, alterações na Reforma Tributária e uma reforma do Judiciário.
Esta é a distribuição das siglas no Senado:
PL – 28;
PP – 6;
União Brasil – 6;
Republicanos – 5;
Novo – 3;
Podemos – 3.
Na Câmara ficará da seguinte maneira:
PL – 121;
União Brasil – 46;
PP – 41;
Republicanos – 41;
Podemos – 27;
Novo – 10.
A lista pode variar devido a migrações partidárias.
