Esta semana, a bancada do Amazonas realizou a primeira reunião de 2020. A bancada composta de 8 deputados federais e 3 senadores não pode ficar calada diante das ameaças e ações do Governo Federal contra o Amazonas.
Destaco algumas questões urgentes que defendi na reunião e que afetam a economia do estado e a vida do povo.
As medidas contra a ZFM pelo ministro da economia, reduzindo as vantagens fiscais de setores industriais, poderão reduzir suas atividades e empregos. É o caso do setor de concentrados de refrigerantes. Não podemos aceitar uma alíquota de 8% com regressividade. As empresas vão fechar as portas e se instalar em outros estados ou países.
A reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados e Senado prejudica a ZFM, pois não prevê a continuidade da política de incentivos. Já apresentei emenda com apoio de toda a bancada do PT e partidos de esquerda e alguns de oposição para manter os incentivos. Outras emendas também foram apresentadas pela bancada.
Mas a reforma tributária afeta também o orçamento estadual, pois com o novo imposto a ser criado, com o fim do ICMS, a arrecadação seria no destino da venda dos produtos. Como a maior parte das vendas do Polo Industrial são para outros estados, haverá redução drástica de recursos do estado, comprometendo educação, saúde, segurança e serviços do AM.
A Sudam está criando dificuldades para a aprovação de projetos econômicos com a concessão de incentivos de imposto de renda para as empresas no Amazonas. As empresas realizaram ampliações, diversificações com novos produtos, reinvestimentos, e até de empresas novas, mas apesar dos projetos serem analisados e constatados os investimentos realizados, dezenas de aprovações em 2019 não foram liberadas.
Propus que a bancada cobre da Sudam e do Governo Federal a liberação dos projetos. O mesmo pleito foi feito pelo Conselho Regional de Economia.
Da mesma forma, é importante saber do Governo Bolsonaro os objetivos, funções, e composição do Conselho da Amazônia, recém criado e que será presidido pelo vice-presidente da República.
Estou encaminhando para a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados, para discutir em Audiência Pública as ações desse Conselho na Amazônia; e da vice-presidência, estou indagando sobre a participação de entidades de pesquisas, universidades, povos indígenas e tradicionais da região.
Um ano se passou. Já foram 400 dias do Governo Bolsonaro. Nada o Amazonas ganhou. Nenhum investimento realizado. Pelo contrário, cortou recursos na educação e pesquisas e para a política de moradia, saneamento e para o interior do AM. Tudo indica que em 2020 vai continuar esse marasmo.
Com exceção do deputado José Ricardo, os demais parlamentares apoiam o Governo, e muitos fizeram campanha. Não podem ficar calados diante do prejuízo que o Governo Bolsonaro está causando contra o povo do AM.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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