Do AUAL
MANAUS – A bancada federal do Amazonas na Câmara dos Deputados votou unânime a favor do PL Antifacção. Os oito parlamentares do estado votaram sim em apoio ao projeto de lei. No geral, foram 370 votos a favor e 110 contra. Três deputados se abstiveram e 29 não compareceram à sessão na noite desta terça-feira (18).
Todos os deputados do Amazonas estavam presentes: Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Júnior (União Brasil), Saullo Vianna (União Brasil), Silas Câmara (Republicanos) e Sidney Leite (PSD).
O texto aprovado foi a sexta versão do relator Guilherme Derrite (PL-SP) a partir do projeto original do governo federal. O projeto endurece penas, cria novos crimes, amplia poderes de investigação e determina regras especiais para líderes de organizações criminosas.
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Derrite incluiu o aumento da pena para ações ligadas a organizações criminosas que podem chegar a 40 anos de prisão. O deputado excluiu a equiparação das facções a terrorismo.
Derrite criou o conceito de organização criminosa ultraviolenta, também chamada de facção criminosa, o “agrupamento, de três ou mais pessoas, que emprega violência, grave ameaça ou coação para impor controle territorial ou social, intimidar populações ou autoridades, atacar serviços, infraestrutura ou equipamentos essenciais, ou que pratica, ainda que ocasionalmente, quaisquer atos destinados à execução dos crimes tipificados nesta lei”.
