O mito da gratuidade pública

O verbo mais conjugado por candidatos majoritários em eleição é ‘dar’. Por empolgação, enrolação ou má fé mesmo, prometem dar de tudo: de tabletes e notebooks para professores e alunos a passagens de ônibus e sanduiches para portadores de deficiência e desempregados. A lista é longa e inclui óculos, dentaduras e até capas de chuva. E, o que é mais clichê nesses tempos de lançar promessas ao vento: creches.

Em campanha eleitoral, ‘dar’ não tem o sentido semântico do dicionário e nem o bíblico ‘é dando que se recebe’. Ou seja, a distribuição de um bem ou serviço para proporcionar a superação de uma necessidade. A intenção aí é fazer o eleitor acreditar que terá bens e benefícios de graça. Essa ‘benção’, não se engane, seduz muita gente que confunde público com gratuidade. Trata-se, porém, de puro embuste.

No serviço público, de graça só promessa. E sem aperto de mão. Na prática, o verbo ‘dar’ vira um substantivo: subsídio. Na teoria, é uma forma de dizer que você não terá custo algum com certos bens e serviços. Na dura realidade cotidiana, significa que você vai pagar mais imposto. Na lei econômica da oferta e da procura, o governo dá subsídio para controlar preços e manter a distribuição de produtos. Nas campanhas eleitorais, os candidatos prometem dar bens para obter votos. Se o fizerem antes, é crime eleitoral. Com o depois não se preocupe. É raro os que transformam o ‘dar’ em ‘fazer’.

Um exemplo simples, no âmbito privado, é ilustrativo. Um produtor de abacaxi vende a unidade a R$ 3 e recebe R$ 5 do governo. Ou seja, se o consumidor pagar R$ 3 pelo abacaxi, o produtor recebe R$ 3 e mais R$ 5. Como dinheiro público é dinheiro do contribuinte, você pagou R$ 8 pelo abacaxi. Os R$ 5 são o subsídio. A finalidade aí é aumentar o faturamento do produtor estimulando a oferta e reduzir o preço pago pelo consumidor, incentivando o consumo.

Caso algum candidato prometa que vai distribuir abacaxi de graça, desconfie. Mesmo que você não goste de abacaxi, sua mulher, filhos, pais e irmãos podem gostar. Eles pagarão o subsídio. Alguém, de uma forma ou de outra, paga.

Do privado para o público, ficamos com o congelamento no preço das passagens de ônibus do transporte de passageiros, hoje em vigor em Manaus. Para manter o valor em R$ 3, a prefeitura paga R$ 1 milhão por mês às empresas. O Estado entra com outros R$ 1,3 milhão. Você pode não pagar ICMS e ISS, impostos que financiam esse subsídio, mas quem paga vai embutir esse valor em seus bens e serviços repassando para você o custo da tarifa menor. Se há algo contraditório é chamar esse serviço de ‘transporte público’.

Governos são gastadores e não produtores. Então, para bancar a ‘gratuidade pública’, precisam sempre de mais dinheiro. A fonte para manter o cofre cheio não é o pote de ouro no fim do arco-íris, mas os impostos. Nesse caso, a saída é aumentar a arrecadação ou a dívida pública. Na primeira opção, a atividade padrão é taxar as fontes de receita. E impostos sempre são repassados aos produtos e serviços. Você, como contribuinte, pode até não ficar com o abacaxi na mão, mas vai pagar o pato.

Caso a opção seja por se endividar, o governo apenas adia o aumento de impostos para um futuro não tão distante. Se você não pagará agora por aquilo que o poder público está lhe dando aparentemente de graça, vai arcar com a despesa, deles, mais na frente. Em um entendimento mais realista, a expressão ‘de graça’ usada por candidatos para prometer bens públicos está mais para piada. Isto é, fazer graça, rir de você.

Para ‘dar’ os governantes precisam conjugar outro verbo: tirar. O subsídio implica sempre tirar de um lugar para atender outro. No caso de dinheiro ‘público’, de um serviço para acudir outro. Ou, para ser mais direto, tirar de alguém para dar a outro. Esses recursos deixam de ser empregados em outras atividades que possuem retorno social mais efetivo. No caso da passagem de ônibus, o preço a R$ 3 não se reverteu em ônibus melhores e maior regularidade no transporte de passageiros.

Ao eleitor, cabe exercitar um outro verbo nas campanhas eleitorais: devolver. Quando a promessa dos candidatos for ‘dar’ algo, exija que devolvam seus impostos em bons serviços públicos e ações que melhorem a qualidade de vida. Afinal, imposto não é como abacaxi que nasce na terra. Nasce no seu bolso e é o suor do seu trabalho que rega o poder público.