Por Rosiene Carvalho, da Redação
MANAUS – O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 16, definiu que a fiscalização da propaganda na eleição suplementar será de responsabilidade dos juízes Anagali Marcon Bertazzo ( 40ª Zona Eleitoral), da juíza Themis Catunda de Souza Lourenço (65ª Zona Eleitoral) e do juiz Celso Antunes, da 63ª Zona Eleitoral.
De acordo com o diretor-geral do TRE-AM Messias , o nome dos juízes será levado ao pleno do TRE-AM nesta quarta-feira. O ato é formal e, normalmente, os escolhidos pelo presidente são chancelados pelos demais membros do tribunal.
Os candidatos escolhidos em convenção terão entre os dias 20 de junho e 4 de agosto para fazer a campanha eleitoral, no primeiro turno. Em caso de segundo turno, quando a nova votação está marcada para o dia 27 de agosto, a campanha será de 7 a 26 de agosto.
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Fiscalização
Cabe aos juízes da propaganda, numa eleição estadual, fiscalizar e coibir irregularidades na campanha eleitoral. Os três vão coordenar uma equipe de funcionários da justiça eleitoral, que atua em parceria com a PF (Polícia Federal) nas fiscalizações.
Ao contrário das eleições municipais, na eleição suplementar em que candidatos disputam o cargo de governador do Amazonas, haverá juízes nomeados especificamente para julgar representações eleitorais. Na eleição municipal, os juízes da propaganda também são responsáveis por julgar representações eleitorais, como pedido de direito de resposta, pedidos de multas e denúncias de campanha irregular.
Essas representações eleitorais serão distribuídas para julgamento dos juízes auxiliares da propaganda que serão os membros suplentes do TRE-AM: o juiz estadual Paulo Feitoza; a juíza federal Ana Paula Serizawa da Silva Podedworny; e o jurista Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior, recém empossado que representa a classe dos advogados. O juiz Paulo Feitoza é irmão do diretor-presidente do Detran, Leonel Feitoza (PSD), que ocupa a função desde o Governo Omar Aziz (PSD).
Cotação X Rejeição
Para a função de juízes da propaganda chegaram a ser anunciadas, pela presidência e direção do TRE-AM, as juízas Kareen Aguiar Fernandes e Lídia de Abreu Carvalho Frota, que coordenaram a fiscalização na eleição municipal do ano passado. Assim que a informação vazou, advogados eleitoralistas que sequer fecharam contrato para atuar na campanha deste ano reclamaram, nos bastidores, da possível nomeação das duas magistradas.
Kareen Aguiar e Lídia Abreu protagonizaram grandes polêmicas no pleito de 2016. No início da campanha, as magistradas forma alvo de reclamação da campanha de Arthur Neto (PSDB) que as acusava de serem “permissivas” e liberarem que a propaganda virasse um “faroeste eleitoral”.
Com o passar da campanha, as reclamações passaram a partir da coligação do candidato Marcelo Ramos (PR), que chegou a pedir o afastamento das duas da coordenação da propaganda eleitoral.
Propaganda na TV
A propaganda eleitoral gratuita, em rádio e TV, está marcada para iniciar dia 10 de julho e terminar dia 3 de agosto. Em caso de segundo turno, a propaganda será de 12 a 26 de agosto.
Nesta segunda-feira, o TRE-AM realizou a primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada, que envolve outros órgãos, que garante a realização e a segurança da eleição.
Compõem o Gabinete de Gestão Integrada das Eleições as seguintes instituições: Polícia Federal, Marinha, Polícia Militar, Guarda-Civil, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Exército, Marinha, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Eleitoral, Secretaria Municipal de Transportes Urbanos, além de empresas fornecedoras de energia elétrica na Capital.
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