Por Rosiene Carvalho, Da Redação
A Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) emitiu, ontem, uma nota de desagravo em favor das juízas da propaganda das Eleições 2016 em Manaus, Lídia de Abreu Carvalho e Careen Fernandes Aguiar. A reação veio após se tornar público um pedido apresentado pela equipe jurídica do candidato à reeleição Arthur Virgílio Neto (PSDB) para que o TRE-AM acelere o julgamento de recursos de representações referentes à propaganda gratuita, em que o candidato não teve êxito.
No pedido, a equipe jurídica afirma que as magistradas são “permissivas” nas suas decisões ao ataque vedado na legislação eleitoral.
O presidente da Amazon, o juiz Cássio André Borges, afirma que a postura da equipe de advogados do tucano é uma tentativa de intimidar as magistradas.
“A Amazon tem certeza que os princípios norteadores do Estado Democrático de Direito, que passa pelo respeito à lei, são condutores das ações das magistradas. Tendo tratamento igual a todos os candidatos do pleito, mantendo isenção nas suas decisões. A Amazon repudia a tática de atacar magistrados publicamente, com o propósito evidente de tentar intimidar os membros do Poder Judiciário”, afirma trecho da nota.
Antes da Amazon, as próprias juízas da propaganda demonstraram irritação com o pedido da coligação e qualificaram a atitude como “desespero” e “falaciosa”. As magistradas desafiaram a equipe de Arthur Virgílio a provar que há por parte delas demora no julgamento dos pedidos e afirmam que, caso isso não ocorra, os advogados se colocam numa situação de descrédito diante da sociedade e dos operadores do direito.
Abaixo a nota da Amazon, na íntegra:
A Amazon tem certeza que os princípios norteadores do Estado Democrático de Direito, que passa pelo respeito à lei, são condutores das ações das magistradas. Tendo tratamento igual a todos os candidatos do pleito, mantendo isenção nas suas decisões.
A Amazon repudia a tática de atacar magistrados publicamente, como o propósito evidente de tentar intimidar os membros do Poder Judiciário.
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