Por Thiago Gonçalves, do ATUAL
MANAUS – A fumaça que “sufocou” Manaus durante 15 dias neste mês de outubro não é semelhante à cheia ou a seca dos rios. É causada por incêndios florestais. E o fogo pode ser prevenido afirmam especialistas ouvidos pelo ATUAL. A exemplo dos ciclos naturais de cheia e vazante dos rios, a poluição atmosférica causada pelos efeitos do fogo na floresta também é “naturalizada”.
Os analistas concordam em três pontos: a recorrência não torna o problema inevitável, a resposta pública ainda acontece só quando a crise está instalada, e a prevenção precisa ser permanente e coordenada entre prefeituras, estados e União.
Para o engenheiro ambiental e pesquisador Alan Ferreira, a “naturalização” nasce no próprio calendário. “Todo ano, no período seco, a fumaça chega a Manaus. Como acontece junto com a vazante e o calor, a população e o próprio poder público passaram a enxergá-la como parte do calendário, igual à cheia e à seca. A diferença é que a cheia e a seca são fenômenos naturais. A fumaça não é. Ela é resultado de fogo, e quase todo fogo na Amazônia é colocado por alguém”, afirma.
A vice-presidente do CAU-AM (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas), a arquiteta e urbanista Melissa Toledo, define a poluição como “efeito social”. “Essa naturalização ocorre quando a recorrência do problema substitui a capacidade de indignação e de resposta. A população passa a esperar que, em determinados períodos do ano, o céu fique encoberto, o ar se torne difícil de respirar e a rotina seja prejudicada”.
O também arquiteto e urbanista Emanuel Moraes lembra que o problema não é novo. Manaus enfrentava poluição expressiva do ar em 1997, sob influência do El Niño, e desde 2015 se tornou recorrente. “Quando a recorrência de um problema não é acompanhada de uma resposta pública capaz de reduzir suas causas, existe o risco de que a população e os próprios governos passem a tratá-lo como algo inevitável”.
Os especialistas divergem no tom, mas não no diagnóstico. A fumaça é tratada como emergência, não como política pública. “Hoje a fumaça é tratada como emergência, como algo que aparece, incomoda e vai embora com a chuva. Ela não é tratada como uma política permanente, com monitoramento da qualidade do ar, planejamento, metas e orçamento. Enquanto for vista como um episódio, ela vai continuar sendo gerida no improviso”, afirma Alan Ferreira.
Para Emanuel Moraes, o problema não é necessariamente a falta de reconhecimento do problema. “Há ações de fiscalização, monitoramento e destinação de recursos, inclusive em situações emergenciais, mas isso não significa que exista uma política suficientemente integrada e contínua para enfrentar o problema”.
Melissa Toledo defende que a gestão comece muito antes da fumaça. “A gestão não deve começar quando a fumaça já encobre a cidade, mas muito antes, com planejamento territorial, monitoramento ambiental, prevenção de queimadas, fiscalização, integração entre os órgãos responsáveis e políticas de proteção à saúde pública”.
Jogo de empurra
Os pesquisadores afirmam que a fumaça ultrapassa fronteiras e os focos de incêndios estão espalhados pela Amazônia. A poluição do ar se espalha por grandes distâncias.
Para Alan Ferreira, isso gera um jogo de empurra. “Muitas vezes ela nasce em outro município ou até em outro estado e cada esfera de governo empurra a responsabilidade para a outra. Quem sofre também está longe de quem queima. Quem respira está em Manaus, e quem queima está no interior”, resume o engenheiro.
Segundo Alan Ferreira, isso “envolve fiscalizar desmatamento, grilagem e uso da terra”. E há outro fator: “Quando chove, o problema some da agenda”.
Emanuel Moraes afirma que a capital não resolve o problema sozinha. “É necessária uma atuação coordenada entre municípios, governos estaduais e governo federal, com responsabilidades definidas, recursos permanentes e planejamento antecipado para os períodos de maior risco”.
Questão política
Todos respondem “sim” à pergunta se queimadas e fumaça são uma questão política, mas com ênfases distintas. Alan Ferreira esclarece o sentido da palavra: “Não estou falando de partido. Estou falando de prioridade de governo”.
Melissa Toledo faz a mesma ressalva, lembrando que as decisões “e as omissões” da gestão pública “influenciam diretamente a exposição da população aos riscos ambientais”.
A pesquisadora e ativista socioambiental Muriel Saragoussi associa o problema à expectativa de impunidade, ao discurso de anistia ambiental e à disputa por terras públicas.
“É importante a gente entender o que faz com que essas pessoas hoje, esses criminosos, estejam queimando. Eles têm a expectativa de que a terra que eles queimaram vai passar a ser deles porque existem candidatos que estão dizendo que vão perdoar quem comete crimes ambientais, que vão mudar a legislação ambiental, afrouxar a legislação ambiental. Queimadas e fumaça, hoje, são um problema político. São um problema político porque existe a expectativa de impunidade e a expectativa, inclusive, de ganhar terras públicas a partir desse ato criminoso”, afirma.
Para ela, combater as causas vai além da fiscalização. “Agir nas causas não é só vigilância, monitoramento, controle, prisão para criminosos, mas é também a valorização de um outro modelo de desenvolvimento, de um modelo de desenvolvimento em que a floresta em pé traga benefícios coletivos e seja valorizada também coletivamente”.
Quando a fumaça afeta hospitais, escolas, aeroportos e a economia, o poder público reage, mas apenas sobre o sintoma.
“Não é normal que a gente tenha uma cidade, hoje, que esteja com a pior qualidade do ar possível. Nós estamos só perdendo para a Indonésia em termos de estar poluindo mais o ar que as pessoas estão respirando. As crianças que não estão indo para a escola, elas vão ficar o fazendo quê? Mais tempo na escola em dezembro? Mas em dezembro, o El Niño está aí ainda”, alerta Saragoussi.
Alan Ferreira complementa ressaltando o padrão das respostas estatais. “Vêm o decreto de emergência, o reforço nos hospitais e as brigadas. Essas ações são necessárias, mas são respostas ao sintoma. As causas, que são o desmatamento, a ocupação irregular de terras, a queima de resíduos e a falta de alternativas para o produtor, seguem praticamente intocadas. Por isso o problema volta todo ano”.
Emanuel Moraes observa que o risco não está na falta de informação. Instituições científicas produzem todo ano estudos, previsões e dados de satélite que indicam os períodos mais críticos. “O desafio é transformar esse conhecimento em decisões antecipadas, com recursos, equipes e estratégias de atuação articuladas entre os diferentes níveis de governo.”
Medidas de prevenção
Para evitar que a repetição do problema, Melissa Toledo cita medidas preventivas e de planejamento que precisam ser adotadas antes da seca, como o monitoramento permanente integrando satélites e qualidade do ar, a prevenção territorial, a assistência técnica a produtores rurais para substituir o uso do fogo e um plano de contingência com “critérios objetivos para alertas à população, suspensão ou adaptação de atividades ao ar livre, proteção de escolas e unidades de saúde e atendimento prioritário a crianças, idosos e pessoas mais vulneráveis”.
Ela propõe ainda a transparência com boletins públicos, orçamentos permanentes e a inclusão do risco nos planos de mobilidade e defesa civil.
Alan Ferreira reforça que a preparação precisa ser feita no período chuvoso. “Se a fumaça é vista como inevitável, ninguém se prepara. A gente só espera a chuva”.
“A pergunta central, portanto, não é apenas porque a fumaça voltou, mas o que foi feito entre uma ocorrência e outra para evitar que ela voltasse a comprometer a vida urbana. Se sabemos que o problema se repete, precisamos transformar essa experiência em planejamento, orçamento, metas, fiscalização e ação coordenada. O direito à cidade também envolve o direito de respirar um ar de qualidade”, ressalta Melissa Toledo.
Ferreira arremata: “A fumaça não é como a cheia nem como a seca. Ela tem origem humana, tem responsável e tem solução. O que falta é tratá-la como problema de gestão pública o ano inteiro, e não só quando a cidade já está sufocando”.
Impactos na saúde
Diante do agravamento das queimadas e da má qualidade do ar no Amazonas, o Unicef emitiu um alerta sobre os impactos da poluição e da seca na vida de crianças e adolescentes. Houve aumento de 10,5% nos atendimentos por doenças respiratórias na rede municipal de saúde de Manaus entre agosto e setembro, além de levar à suspensão das aulas presenciais na capital.
Lembrando que não existe nível seguro de exposição à fumaça, a organização reforça que a inalação de poluentes agrava quadros de asma, bronquiolite e pneumonia. Para proteger os menores, o Unicef orienta que pais e cuidadores evitem atividades ao ar livre e mantenham portas e janelas fechadas nos dias críticos.
A recomendação inclui reforçar a hidratação, lavar olhos e nariz com soro fisiológico e incentivar o uso de máscaras PFF2/N95 em maiores de dois anos quando houver necessidade de sair de casa.
Também alerta para os cuidados com alimentos e água potável durante a estiagem, recomendando a higienização de hortaliças com hipoclorito de sódio e a filtragem seguida de fervura por cinco minutos ou cloração da água consumida para prevenir infecções hídricas.
