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Expressão

Transparência no MPC: problema técnico é conversa fiada

23 de agosto de 2015 Expressão
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Roberto Krichana by Socorro Lins tce
Roberto Krichanã: oito meses sem publicar representações (Foto: Socorro Lins/TCE)

A falta de transparência do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, o MPC, que neste ano deixou de publicar as representações feitas pelos procuradores no site da instituição é no mínimo preocupante, já que é função do Ministério Publico zelar pela aplicação da Lei da Transparência e da Lei de Acesso à Informação Pública. Oficialmente, o gabinete do procurador informou ao AMAZONAS ATUAL, na semana passada, que as representações não estavam publicadas por um problema técnico. A coluna apurou que não houve qualquer problema técnico que impedisse tais publicações. Mesmo na hipótese de haver problema dessa ordem, não exigiria tanto tempo (oito meses) para ser resolvido. O que houve, de fato, foi uma “mudança de comportamento” da procuradoria geral do MPC, desde que o procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva voltou ao comando do órgão. O que se vê, desde então, é um Ministério Público mais quieto e submisso ao comando do TCE.

Dados divulgados

Depois da reportagem do AMAZONAS ATUAL sobre a falta de publicação das representações de 2015, o MPC passou a publicar os documentos. Desde sexta-feira, 90 das 92 representações apresentadas neste ano já podem ser acessadas. Duas ainda não estão disponíveis para acesso e constam apenas os assunto.

Nomes não confirmados

Há duas semanas, setores da mídia amazonense (blogs e rádios) davam como certas as nomeações de três políticos para postos de comando federal no Estado: Wagner Santana (PT) para coordenar o programa Terra Legal; Messias Cursino (PDT) para a superintendência da Pesca e Aquicultura; e Rebecca Garcia (PP) para a Suframa. Nada se confirmou até aqui.

Um descartado

Pelo menos um dos três nomes está descartado: o de Wagner Santana para o Terra Legal. Nas correntes do PT a informação é de que o nome de Santana foi “plantado” na mídia pelo pai dele, Valdemir Santana, na tentativa de influenciar uma decisão em Brasília. Mas os mesmos petistas afirmam que no partido está convencionado que os cargos já ocupados pelas correntes internas não sofreriam mudança. Depois de perder espaço no governo do Estado, os Santana queriam morder o bolo dos próprios companheiros.

Superávit ao Judiciário

O Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu R$ 1,35 milhão a mais neste mês de recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual. O governador José Melo abriu crédito adicional suplementar porque, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, houve superávit na arrecadação do fundo.

Calor de rachar

Termometro Manaus by Valter Calheiros
Um termômetro instalado na Bola do Coroado marcava 39° às 13h05 deste domingo em Manaus. O local é nas proximidades das matas do Inpa e da Ufam. A previsão do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia) para este domingo era de temperatura máxima de 35°. (Foto: Valter Calheiros)

 

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Assuntos Expressão, MPC, Quito, transparência
Valmir Lima 23 de agosto de 2015
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