Informação e Opinião
Por Valmir Lima, do ATUAL
MANAUS – Uma virada histórica, e Lula entra para a história como o único brasileiro a se eleger quatro vezes presidente da República Federativa do Brasil com o voto popular. A vitória de Lula não é uma simples vitória. É a vitória de uma sociedade contra a barbárie; representa também a derrota de um projeto de poder que olha apenas para uma parcela da sociedade que rejeita os que pensam diferente ou que discordam dela. É a derrota do bolsonarismo, um movimento que criou monstros na sociedade brasileira capaz de matar em nome de uma ideologia inspirada no que há de mais abjeto na humanidade: o ódio.
Lula representa a democracia de olhos abertos. Derivada do grego demos (povo) + kratos (poder), democracia é “o povo no poder”. Lula sempre governou para todos, sem olhar a raça, a religião, a classe social, a orientação sexual. Ao longo de seus 80 anos, Lula sempre respeitou todos os tipos de família, não apenas a família tradicional, apesar de ele próprio sempre viver em família tradicional.
Lula tem o olhar virado para a classe trabalhadora, para os desempregados, para os mais pobres, porque tem origem na periferia do Nordeste brasileiro. Por isso, criou programas fundamentais para o Brasil dar um salto de qualidade, reduzindo drasticamente a extrema pobreza e levando dignidade a quem mais precisa. Não conseguiu acabar com todas as mazelas, porque não se muda em 20 anos um país que foi construído há 500 anos por governantes que excluíram os mais pobres e criaram a sociedade mais desigual das Américas. Mas Lula fez em três mandatos, e mais um de Dilma Rousseff, mais pelos pobres do que todos os governantes juntos.
Em 2003, quando Lula assumiu a presidência da República pela primeira vez, o Brasil tinha 3.887.022 alunos matriculados no ensino superior. Atualmente, o número de matriculados é 10.227.266, de acordo com o Censo da Educação Superior divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Esse número três vezes maior é fruto de uma visão de mundo de Lula, que quis dar aos pobres as mesmas oportunidades dadas aos ricos. Em 1999, o governo Fernando Henrique Cardoso criou o Fies (Financiamento Estudantil) para ajudar quem não podia pagar um curso superior e não conseguia vaga nas universidades públicas, que, àquela época, era destinada majoritariamente aos estudantes mais ricos, que concluíam os curso de ensino médio em escolas particulares.
Lula manteve o Fies, mas criou o Prouni (Programa Universidade para Todos), que abriu milhares de vagas em universidades particulares para estudantes de baixa renda. Mas não foi só isso. Lula ampliou o número de vagas nas universidades públicas, interiorizando as instituições federais. Transformou as escolas técnicas em Institutos Federais de Educação, mantendo o ensino médio técnico, mas também abrindo vagas no ensino superior.
Nenhum governo fez o que Lula fez pela educação. Durante a campanha, as mentiras sobre o problema da educação brasileira recaíram sobre os ombros do presidente da República. A extrema direita o culpou pela tragédia brasileira no ensino fundamental e, principalmente, no ensino médio. Faltou dizer que o ensino fundamental é competência das prefeituras e o ensino médio, dos governos estaduais. Não é competência do governo federal. Lula criou mecanismos de financiamento da educação para que não faltasse recursos aos estados e municípios, mas a política educacional de cada ente é responsabilidade do prefeito e do governador, não do presidente da República.
Sabemos que em grande parte dos Estados, o dinheiro da educação é desviado para o ralo da corrupção. E não há cobrança de nenhum governador pela extrema direita. Um caso clássico é a educação do Amazonas. Não faltou recursos para a Seduc, mas o dinheiro não chegou na ponta e o Estado aparece na última posição no ranking do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Na saúde e na segurança pública também Lula foi acusado por problemas que são responsabilidade de governos e prefeitos. Flávio Bolsonaro chegou a dizer durante o debate na TV Globo que a Saúde estava tão ruim que não havia gazes em UBS (Unidade Básica de Saúde). E de quem é a responsabilidade das UBS? Do prefeito dos municípios, não do presidente da República.
No que cabe ao governo federal, o Ministério da Saúde fez muito, a começar pela retomada da vacinação contra doenças que o Brasil já havia erradicado e que começaram a voltar, como o sarampo. Atualmente falta pouco para o Brasil atingir o patamar alcançado no governo Dilma Rousseff, depois de o governo Bolsonaro destruir o sistema vacinal brasileiro.
Lula também foi duramente criticado pela violência no Brasil, como se o país fosse uma unidade em que o governo federal comandasse as polícias. A Constituição Federal define atribuições a cada ente federado. A segurança pública nas cidades é atribuição dos governos estaduais, através das polícias Civil e Militar. O combate ao roubo de celular não é atribuição da Polícia Federal ou da Polícia Rodoviária Federal, duas instituições sob responsabilidade da União. É atribuição da Polícia Militar e da Polícia Civil de cada estado.
O que aconteceu ao longo dos anos, desde a Constituição de 1988, é que os estados fracassaram na tarefa de oferecer segurança pública à sociedade brasileira. Diante desse quadro, o terceiro governo Lula enviou, em março deste ano, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ao Congresso Nacional criando o Sistema Único de Segurança Pública, que até hoje não foi votado.
Os primeiros a criticar a proposta do governo foram os governadores de direita. Alegaram que o governo federal quer avançar sobre a competência dos Estados. Ronaldo Caiado (então governador de Goiás) foi o primeiro a criticar a proposta do governo Lula, e a convidar outros governadores a rejeitá-la. Na prática, a PEC estabelecia novas competências para que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal possam atuar em conjunto com as polícias estaduais e municipais no combate ao crime.
Mas a mentira durante a campanha distorceu tudo, e tentou passar a ideia de que é por leniência de Lula que a segurança pública está como está.
Lula reconstruiu outra coisa que Jair Bolsonaro destruiu: a soberania, com a devida relevância do Brasil no exterior. Lula voltou a conquistar o respeito da Nação brasileira nos fóruns internacionais, retomou e ampliou acordos comerciais com as principais nações do mundo e retomou o crescimento das exportações.
Em 2027, o FMI já projeta o Brasil como a 8ª maior economia do mundo. Quando Lula deixou o poder no segundo mandato, em 2010, o Brasil era a 7ª maior economia mundial. No governo Bolsonaro, quando Jair deixou o poder, em 2022, o Brasil ocupava a 11ª posição. Hoje ocupa 10ª posição, mas deve ultrapassar a Rússia e a Itália no próximo ano, e chegar à 8ª.
Mas é preciso falar sobre uma questão observada no título: “cuidado”. Lula terá muita dificuldade no Congresso Nacional, porque a extrema direita conquistou a maioria das cadeiras no Senado e na Câmara dos Deputados. O equilíbrio de forças vai exigir mobilização da sociedade para aprovar mudanças propostas pelo governo e evitar retrocessos na legislação em temas como direitos sociais, soberania, meio ambiente e, principalmente, na economia.
Se a sociedade não se mobilizar, o Congresso Nacional vai achar que poderá fazer o que bem entender, esquecendo-se que seus membros são representantes do povo e não dos que financiaram suas campanhas eleitorais.
