Os desembargadores, em decisão apertada, rejeitaram as alegações da defesa, que contestava as veracidade de escutas telefônicas
MANAUS – O Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou recursos do deputado estadual Fausto Souza (PSD) no processo da Operação Estocolmo, em julgamento realizado na manhã desta terça-feira. A defesa de Fausto pedia a suspensão do processo alegando falsidade das provas apresentadas, especificamente as escutas telefônicas em que o parlamentar é citado por terceiros. “O Tribunal entendeu que os recursos apresentados pelo advogado do deputado não tinham razão de ser e, por esse fato, considerou intempestiva a apresentação tanto do incidente de falsidade como o agravo regimental em cima do incidente. Por essa razão, agora, o processo corre como vinha correndo; eu não parei o processo. E agora, espero concluir com mais tranquilidade”, disse o relator da matéria desembargador Rafael Romano.
O TJAM havia concedido vista dos recursos de Fausto Souza à desembargadora Encarnação Salgado, que apresentou voto divergente do desembargador Rafael Romano. O julgamento foi feito sem a presença da imprensa e do público que assiste às sessões do TJAM, porque o processo tramita sob segredo de Justiça. O ATUAL apurou que a votação foi apertada: 8 votos contra e 7 a favor de Fausto Souza. Dois desembargadores presentes não votaram e dois estavam ausentes.
O desembargador Rafael Romado disse que não se trata de prova falsa, como alegou a defesa do deputado, mas apenas de defeitos técnicos da degravação de algumas provas, o que, na opinião dele, são insuficientes para se parar um processo.
Fausto Souza está entre as 20 pessoas denunciadas na Operação Estocolmo, que desarticulou uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes. No grupo há empresários e políticos, que encomendavam programas sexuais de cafetinas e cafetões. Entre os empresários está o ex-proprietário do Centro Universitário do Norte (Uninorte), Waldery Areosa Ferreira, e o filho dele, Waldery Areosa Ferreira Júnior. Também foi denunciado o ex-cônsul da Holanda no Amazonas Vitório Nyenhuis e o ex-prefeito do município de Juraí (AM) Asclepíades da Costa.
O TJAM recebeu a denúncia contra o grupo no dia 28 de janeiro deste ano. A Operação Estocolmo foi deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas em novembro de 2012.