Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Em julgamento nesta segunda-feira, 7, os desembargadores do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) reduziram de 47 anos para 45 anos e dois meses de prisão a pena estipulada ao desembargador aposentado Rafael Romano pelo crime de estupro de vulnerável por abusar sexualmente da própria neta. O caso tramita em segredo de Justiça.
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal seguiram o voto do relator, desembargador Hamilton Saraiva, e mantiveram a condenação proferida pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, mas reduziram a pena para 45 anos, dois meses e 15 dias de prisão em regime fechado.
De acordo com o TJAM, entre outras questões levantadas, Rafael Romano também pediu a suspeição do magistrado que julgou a ação em primeiro grau, por parcialidade. A alegação, no entanto, foi rejeitada pelo relator por preclusão, ou seja, fora do prazo legal para inserir esse tipo de questionamento.
Ao ATUAL, a mãe da vítima, a advogada Luciana Pires, disse que, com a manutenção da condenação do desembargador, “a justiça foi feita”. Ela também afirmou que espera que o caso “sirva como exemplo para outras vítimas criarem coragem e denunciarem e acreditarem que a Justiça é para todos”.
Na decisão que o condenou, em junho do ano passado, os desembargadores haviam definido a pena em 47 anos de prisão. Conforme o advogado José Carlos Cavalcanti, que representa Rafael Romano, nesta segunda-feira, os desembargadores atenderam parcialmente o recurso para reduzir a pena.
“A decisão deu provimento parcial ao recurso alterando a dosimetria da pena. Trata-se de processo em segredo de justiça e cujo acórdão ainda não foi publicado. Após a publicação analisaremos o recurso cabível”, afirmou Cavalcanti.
Rafael Romano foi denunciado em abril de 2018 pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas) por crime de estupro de vulnerável. Ele é acusado de abusar sexualmente da própria neta desde 2009, quando ela tinha 7 anos de idade, até 2016. Ela completou 19 anos no último dia 2 de junho.
O processo foi baseado em inquérito civil que investigou as denúncias feitas ao MP-AM pela neta do desembargador e pela advogada Luciana Pires, mãe da menina.
O caso veio à tona no dia 21 de fevereiro de 2018, quando a advogada Luciana Pires divulgou as acusações em uma rede social. A advogada também formalizou denúncia ao MP-AM e a menina relatou aos promotores, em termo de declaração, momentos em que o avô a havia aliciado.
Um dia depois, Romano Júnior, pai da menina, respondeu às acusações, em nota, afirmando que a advogada estava “explorando momento de fragilidade emocional em meio ao processo de separação conturbado, que vem se desenrolando ao longo dos últimos anos”.
Antes de ser desembargador, Rafael Romano se notabilizou na sociedade amazonense pela atuação como juiz da Vara do Juizado da Infância e da Juventude, em Manaus.
