Da Redação
MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) pretende criar um núcleo de atendimento a refugiados venezuelanos em Manaus. A intenção é agilizar decisões judiciais que envolvam guarda de crianças de adolescentes e direitos os imigrantes. O núcleo terá participação da DPU (Defensoria Pública da União no Amazona) e DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas).
O núcleo deve funcionar no Posto de Interiorização e Triagem (Pi-Trig), na Avenida Torquato Tapajós (zona norte de Manaus) e deverá ter quatro juízes substitutos que tomarão posse em fevereiro.
“Com esta colaboração podemos auxiliar, por exemplo, com a parte documental necessária a estas pessoas e dando nossa colaboração em outras frentes. Pretendemos, também, incentivar a sociedade civil e outros organismos para somar nesta ajuda humanitária”, disse o presidente do TJAM Yedo Simões.
O defensor-chefe da DPU Luís Felipe Ferreira Cavalcante disse que em virtude do grande fluxo de migrantes que se deslocam diariamente à capital, providências como essa são necessárias. “Existe um grande contingente de venezuelanos em Manaus e a cidade não está mais conseguindo absorver esta demanda. Com o projeto, a ideia é fortalecer o processo de interiorização destas pessoas, isto é, permitir que as famílias venezuelanas possam chegar a outros lugares do Brasil”, disse.
Conforme Cavalcante, muitas dessas famílias contam com menores de idade (crianças e adolescentes) que não estão na companhia de seus pais, mas sim na companhia de um avô, ou de um tio. “Surge a necessidade urgente da aceleração dos processos de regularização da guarda, pois não é possível permitir que essas crianças e adolescentes saiam de Manaus e que viajem para outros lugares do Brasil sem nos certificarmos de que aquela pessoa maior de idade, que está com ela, reúna condições de fato e direito para ser o representante legal deste menor de idade aqui no Brasil”, explicou.
O defensor público geral do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa Albuquerque, disse que a intenção do projeto é facilitar o trâmite de processos e o mecanismo de interiorização das famílias venezuelanas para todo o Brasil. “Isto porque já percebemos que o Amazonas, assim como Roraima, está com sobrecarga de migrantes. A ideia é que o Tribunal, juntamente com a DPE-AM, a DPU-AM e o Ministério Público contribuam para que estas pessoas tenham uma acolhida nos outros estados da Federação”, disse.
