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@zmanchete

Suspeitas sobre contratos na saúde não mobilizaram órgãos de controle no Estado

31 de outubro de 2018 @ zmanchete
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Ex-governador José Melo disse, em 2016, que a Susam era “Casa da Noca” por descontrole em contratos (Foto: Reprodução)

Da Redação

MANAUS – 13 de dezembro de 2016. O então governador José Melo, em entrevista a uma rádio de Manaus, definiu a Susam (Secretaria de Estado da Saúde) como “Casa de Noca” ao se referir à falta de controle da secretaria sobre contratos com empresas médicas e prestadores de serviços. Melo revelou na ocasião que a Susam tinha 630 processos de contratos de terceirização de todo tipo, e anunciou a formação de uma comissão para rever os contratos. “Os primeiros números indicam que o pecado do Estado foi não ter controle, um controle adequado”, disse o então governador.

Meses depois, Melo teve o mandato cassado e o resultado da investigação dos contratos ninguém viu. Um ano depois de chamar a Susam de “Casa de Noca”, Melo foi preso na Operação Estado de Emergência, terceira fase da Operação Maus Caminhos, que revelou um esquema de desvio de dinheiro da saúde no Estado.

12 de janeiro de 2018. Um caderno encontrado na casa do ex-governador José Melo pela força tarefa da Operação Estado de Emergência tinha uma anotação para “retirar a gordura dos contratos, principalmente da
saúde”. O mesmo caderno tinha um outro texto cifrado: “OS – Gordura – Mouhamad – Acertar cortes urgentes”. O caderno foi apreendido pela Polícia Federal e as anotações foram inseridas no relatório da investigação.

21 de junho de 2017, pouco mais de um mês depois de assumir o governo interinamente, David Almeida determinou aos secretários de Estado que adotassem medidas para reduzir despesas. Ele prometeu rever contratos da Susam, da Secretaria de Educação e da Casa Militar, para fazer uma economia de R$ 315 milhões. Só na Casa Militar foram economizados R$ 12 milhões com o fim de contratos de aluguel de aviões e helicópteros desnecessários.

Na campanha eleitoral deste ano, o governador Amazonino Mendes massificou a informação de que conseguiu reduziu R$ 300 milhões as despesas com saúde só com a revisão de contratos. Acusou empresários de saquear os cofres da saúde. A Operação Cashback, deflagrada neste mês de outubro, aponta para o desvio de R$ 200 milhões.

Diante dessas informações, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Amazonas não se manifestaram. Não criaram nenhuma comissão para investigar os contratos da Susam e de outras secretarias. E ao longo desses anos, o TCE vem aprovando as contas dos gestores das secretarias de Estado. As informações públicas merecem, ao menos, uma investigação séria pelos órgãos de controle do Estado.

A Operação Maus Caminhos, uma iniciativa dos órgãos de controle federal, e que já colocou um governador, secretários e empresários na cadeia, apura apenas irregularidades em contratos ligados ao Instituto Novos Caminhos, do médico Mouhamad Moustafa.

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Valmir Lima 31 de outubro de 2018
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