Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O subprocurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro, contestou a secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz, em entrevista no início da tarde desta quarta-feira, 10, ao afirmar que o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pediu busca e apreensão na sede da secretaria porque a Susam se recusou a entregar documentos solicitados pelo órgão.
“No curso da investigação, a Secretaria não forneceu alguns documentos que nós tínhamos requisitados. Então, isso aconteceu de forma similar com o Ministério Público de Contas e com o próprio Tribunal de Contas, com a conselheira Yara Lins, que já tinha se posicionado nesse sentido de que, em um processo similar em análise na Corte de Contas, a Secretaria também não havia fornecido esse material que tinha sido sido requisitado. E no caso do Gaeco isso também aconteceu”, disse Fábio Monteiro.
Na manhã desta quarta-feira, 10, em entrevista na sede do governo, a secretária Simone Papaiz afirmou que a Secretaria não negou informações a nenhum órgão de fiscalização e que o atraso na entrega de documentos foi causado pelo “altíssimo volume de demandas”. Ela também disse que a operação do MP-AM é “algo positivo” para a Susam porque busca “dar transparência de como as contratações foram feitas”.
Policiais civis e promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Amazonas) cumpriram 14 mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira em Manaus. Eles apreenderam computadores e documentos na sede da FJAP Importadora, na Avenida Maceió, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
Fábio Monteiro disse que o MP-AM investiga eventual superfaturamento na compra dos ventiladores pulmonares. O subprocurador-geral de Justiça citou a manifestação da conselheira Yara Lins, do TCE (Tribunal de Contas do Amazonas), de que o Governo do Amazonas gastou R$ 128 mil com cada unidade do equipamento, quando o Governo Federal pagou R$ 51 mil.
De acordo com Fábio Monteiro, os documentos solicitados pelo MP-AM tratavam dos processos de dispensa de licitação que resultaram na compra dos ventiladores pulmonares por R$ 2,9 milhões. “A constituição nos dá esse poder, a nossa lei orgânica nos dar esse poder, os documentos que estavam sendo requisitados são documentos públicos”, disse.
Sem citar nomes, Monteiro disse que os mandados de busca e apreensão alcançaram empresários que participaram do certame e servidores da Susam. “A busca e apreensão objetivou a ida às empresas participantes do certame, que culminou com a dispensa de licitação, bem como os servidores da Secretaria de Saúde que eram responsáveis diretamente pela formatação do processo, dispensa, tomada de preços, especificações para o produto e consulta para os valores de mercado”, disse Monteiro.
