Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A secretária de Saúde do Amazonas (Susam), Simone Papaiz, negou que tenha havido superfaturamento na compra de 28 ventiladores pulmonares por R$ 2,9 milhões, em entrevista na manhã desta quarta-feira, 10. Segundo ela, a Operação Apneia, do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), é “algo positivo” para a Susam porque busca “dar transparência de como as contratações foram feitas”.
“Não houve sobrepreço. O que há é o desequilíbrio no mercado para esses equipamentos. (…) O valor que era praticado no mercado nacional e internacional antes da pandemia é totalmente diferente dos atuais dentro da pandemia. A questão da disparidade do valor anterior praticado não aconteceu só no Amazonas”, disse Papaiz.
Policiais civis e promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Amazonas) cumpriram na manhã desta quarta-feira, 10, 14 mandados de busca e apreensão em Manaus. Na sede da FJAP Importadora, na Avenida Maceió, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus, eles apreenderam computadores e documentos da empresa.
O cumprimento dos mandados de busca e apreensão também ocorreu na sede da Susam, na Avenida André Araújo, bairro Adrianópolis. Papaiz disse que não sabe quais servidores da Susam foram alvos da operação e que não há possibilidade de haver prisões porque o processo de aquisição de equipamentos “transcorreu dentro do que é previsto em lei”.
“Não há nenhuma possibilidade (de prisão). O processo administrativo para requisição transcorreu dentro do que é previsto em lei. A Secretaria de Estado abriu processo para aquisição dos equipamentos baseado em questões técnicas e o quantitativo não foi absurdo. Nós não temos possibilidade de prisão, de forma alguma”, disse Papaiz.
O secretário executivo da Susam, Marcellus Campelo, que acompanhou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na sede da secretaria, disse que os policiais civis levaram documentos de dois processos de compras e HDs de computadores” Não houve oitiva dos servidores, apenas busca e apreensão de documentos”, disse.
De acordo com Papaiz, os dois critérios para a compra dos ventiladores pulmonares foram o preço e o prazo de entrega e o processo seguiu “questões processuais e administrativas”. “A busca do MP é para, inclusive, dar transparência e buscar como essas tratativas foram feitas tanto na instrução processual quanto nas ações”, afirmou Papaiz.
Ainda conforme a secretária, a empresa FJAP Importadora, que forneceu os ventiladores pulmonares por R$ 2,9 milhões, apesar de, inicialmente, ter o nome fantasia de ‘Vineria Adega’, estava habilitada para prestar os serviços contratados, conforme descrição do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que aponta as atividades secundárias da empresa.
Em relação a solicitação de documentos por órgãos de fiscalização, Simone Papaiz afirmou que a secretaria não negou informações a nenhum deles e disse que a própria Susam abriu sindicância para apurar os fatos. “Existe uma sindicância para apurar, deixar mais claro, evidenciado, junto com a CGE (Controladoria-Geral do Estado)”, afirmou a secretária.
“Nós temos total intenção de transparência. Então, em nenhum momento a Secretaria de Estado negou ou omitiu qualquer tipo de informação, seja vinculada a esse processo de aquisição ou aos outros. Inclusive, todos os dados, a cópia processual dessa compra foi enviada ao MP-AM, à Controladoria Geral da União (CGU), CGE e ao TCE. Esse processo foi enviado na íntegra para esses órgãos”, disse Papaiz.
A secretária também disse que o atraso na entrega dos documentos foi causado pela alta demanda de informações dos órgãos de fiscalização. “Quando vem o Gaeco aqui na porta, eu e nossa equipe vamos abrir. Em nenhum momento nós deixaremos de dar informação. O que tem acontecido é o altíssimo volume de demandas. Então, todos os órgãos tem demandado demasiadamente todos esses questionamentos e a mesma equipe, reduzida, que tem fazer essa tratativa, tem que dar o parecer: ‘compre, não compre'”, disse Papaiz.
