Da Redação
MANAUS – O TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) recomendou ao governo afastar a secretária de Saúde Simone Papaiz. A decisão, segundo o TCE, é em razão da recusa da Susam (Secretaria de Saúde) em prestar informações sobre a compra de 28 respiradores por R$ 2,9 milhões. O Tribunal também recomenda que os pagamentos à empresa FJAP e Cia Ltda. sejam suspensos.
A secretária foi multada em R$ 75.099,15 (soma de duas multas: de R$ 6.827,19 e outra de R$ 68.271,96) por graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação para compra dos respiradores, omissão em atender a determinações do TCE e apresentar documentos e/ou justificativas à Corte de Contas.
“A senhora Simone Papaiz teve a oportunidade de esclarecer os graves fatos em, pelo menos, duas oportunidades: a primeira, quando o Ministério Público de Contas solicitou informações sobre a aquisição dos equipamentos; e a segunda, quando pedi informações. Em ambas as oportunidades ela se omitiu demonstrando total descaso com o TCE. Houve grave e inafastável obstáculo ao controle externo”, afirmou a conselheira Yara Lins dos Santos, relatora do caso.
O conselheiro Érico Desterro disse que o TCE pode pedir o bloqueio dos bens da FJAP e Cia Ltda. e seus sócios. “No momento que toda a sociedade sofre, essa empresa tenta se locopletar, é um absurdo”, afirmou.
O conselheiro Josué Filho disse que a secretária deve voltar a São Paulo, onde também exercia o cargo de secretária de Saúde em um município. “Quem não devia ter nem vindo, deve voltar”, afirmou.
Sobrepreço
Yara Lins afirma que houve sobrepreço na compra dos 28 respiradores uma vez que cada unidade custou R$ 128 mil. Equipamentos similares, conforme o TCE, adquiridos pelo governo federal custaram R$ 57 mil. Já no Estado de Minas Gerais, respiradores similares chegaram a custar R$ 25 mil.
“Além disso, o MPC mencionou em breve síntese que o Conselho Regional de Medicina (Cremam) apresentou relatório de visita técnica ao Hospital Nilton Lins onde ficou concluído que os aparelhos não eram adequados ao suporte à vida. Ou seja, os respiradores, além de serem adquiridos com sobrepreço, não são adequados para atendimentos de pacientes com Covid-19”, disse Yara Lins.
