Por Valéria Costa, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – Servidores fazendários e técnicos da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) preparam uma ofensiva contra o titular da pasta, Afonso Lobo e, inclusive, já endossam o coro pedindo a saída do secretário da pasta. A animosidade entre as partes – que já vinha desde o final de setembro – piorou na manhã desta terça-feira, 6, após sentirem-se “enganados” por Lobo, que os convocou para uma reunião na Sefaz no mesmo momento em que o projeto de lei oriundo do Poder Executivo que trata sobre a produtividade destes servidores estava sendo votado na Assembleia Legislativa do Estado.
A reunião teve início depois das 9h, no momento em que também estava acontecendo as votações na ALE – o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), inverteu a pauta do dia. Ao serem informados da votação na Assembleia, os servidores saíram às pressas da reunião e se deslocaram até o Legislativo estadual para acompanhar a votação e tentar reverter o resultado.
Conforme a técnica fiscal da Sefaz, Necy Vieira, a reunião foi proposta por Afonso Lobo e tinha ainda as presenças do secretário-executivo da Receita da Sefaz, Jorge Jatahy, e do secretário de Estado do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Thomaz Nogueira. “Fomos tratorados. Essa reunião foi uma armadilha para nos desviar da votação”, lamentou.
Apesar de chegarem no meio da votação e ter conseguido mobilizar poucos servidores para acompanhá-la, servidores da Sefaz ocuparam a galeria da ALE e, após a aprovação da matéria – que teve apenas dois votos contrários, dos deputados estaduais José Ricardo (PT) e Luiz Castro (Rede) – iniciaram uma pequeno protesto, entoando o coro “Fora, Lobo! Fora, Lobo!”, pedindo a saída do secretário da pasta.
O deputado Luiz Castro ainda tentou retirar a matéria de pauta, mas foi voto vencido. Ele pediu vista ao presidente Josué Neto, mas a bancada governista derrubou a iniciativa. Castro argumentou que o PL teria que ter maior discussão, haja vista que não tramitava em regime de urgência e que seria necessário maiores esclarecimentos da matéria por parte da procuradoria legislativa e mesmo de um especialista tributário. Apesar dos esforços, a matéria foi aprovada pela maioria da casa.
Revoltados, dirigentes de vários sindicatos ligados aos técnicos da Sefaz anunciam que vão se reunir nesta tarde para tirar um indicativo dos próximos passos. A principal bandeira deles agora é tirar Afonso Lobo da secretaria. Eles também ensaiam uma greve geral na secretaria.
Conforme o presidente do Sindicato dos Fazendários (Sifam), Rui Barbosa, o governo não se reuniu com a classe para discutir o projeto de lei . Ele classificou a atitude de Lobo em convocá-los para uma reunião na Sefaz no mesmo momento da votação na ALE de “manobra inusitada”.
Com a aprovação do projeto, a remuneração em torno da produtividade dos técnicos da Sefaz, que acontecia todo mês, agora será anual. A servidora Necy Vieira explicou que o vencimentos mensais da categoria oscila tanto para cima quanto para baixo tendo por base a produtividade destes servidores. “Desde o ano passado que está caindo nosso salário, porque ele acompanha a crise e o superávit e não afeta em nada a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando há crise, o salário cai, quando a economia melhora, o salário também melhora”, acrescentou.
Para o presidente do Sindicato dos Técnicos de Arrecadação do Amazonas, Francisco Félix, o grande problema interno que os servidores enfrentam hoje na Sefaz é o corporativismo. Ele afirmou que Afonso Lobo – que é auditor fiscal e funcionário de carreira da secretaria – não leva em consideração em suas decisões o coletivo, mas sim quer priorizar a sua categoria. “Todos os cargos da Sefaz têm suas atribuições definidas em lei e esses projetos enviados à Assembleia Legislativa, sob o pretexto de estar contribuindo com a economia do Estado, apenas encobre um corporativismo que existe lá. Por que enviar um projeto que mexe com o Plano de Cargos e Salários no bojo da reforma administrativa? O que isso contribui? Esse é o problema de se colocar como secretário de uma pasta um servidor de carreira”, criticou.
Afonso se defende
Procurado pelo AMAZONAS ATUAL, o secretário Afonso Lobo explicou que não sabia que a votação do projeto na Assembleia iria acontecer nesta manhã e no mesmo horário de sua reunião com os chefes de cada setor da Sefaz. Ele afirmou que a reunião foi para explicar a essência do projeto de lei que, segundo ele, a atual lei que rege as carreiras dos servidores da Sefaz foi considerada inconstitucional pela corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Eu não sabia, honestamente, que seria votado este projeto hoje. Como havia muita desinformação sobre a matéria decidi reunir todos os diretores, chefes e abri também para os sindicatos”, defendeu-se Lobo.
Perguntado sobre os protestos dos servidores que querem a sua saída do cargo, Afonso Lobo afirmou que está tranquilo porque o cargo é do governador e, na hora em que ele quiser é uma questão de governo. “Não depende de mim”, acrescentou.
Dirigentes de sindicatos consultados pelo AMAZONAS ATUAL contestam a explicação de Lobo sobre a decisão do TCE.
Votações
Ainda durante a sessão de votações na Assembleia, os deputados aprovaram, com os votos contrários dos deputados Alessandra Campêlo (PCdoB), José Ricardo e Luiz Castro, a extinção da Secretaria de Estado do Índio (Seind). O líder do governo na casa, deputado David Almeida (PSD) pediu vista do projeto que prevê a extinção da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência (Seped).
Os deputados também aprovaram o projeto de lei número 299, oriundo da mensagem governamental número 75/2015, que autoriza o governo do Estado a solicitar empréstimo junto ao Banco Intraamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70 milhões.
Ainda no bojo das votações da reforma administrativa, os deputados aprovaram o aumento em 1% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos atuais 17% para 18%, com voto contrário de Alessandra Campêlo e Luiz Castro. Eles argumentaram incoerência do Estado em falar de redução de despesas, mas repassando custos à população.
Também foi aprovada a matéria que reduz em 10% os salários do governador, do vice-governador, dos secretários e de cargos do segundo escalão do governo. Todas as matérias aprovadas vão à sanção do governador José Melo (Pros) ainda nesta terça-feira.
