Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), escolheu Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) para relatar a denúncia contra o presidente Michel Temer.
Embora seja do partido de Temer, Zveiter vem adotando um comportamento independente na Câmara e gosta de dizer nos corredores do Congresso que não tem vínculos com o governo. Nos bastidores, os oposicionistas avaliam que há chances de Zveiter produzir um parecer pela admissibilidade da denúncia, contrariando o governo.
Em sua primeira entrevista como relator da denúncia contra Temer, Sérgio Zveiter disse ter “total” independência para relatar a ação da PGR (Procuradoria-Geral da República). “Meu compromisso é com o País, é com o Brasil”, declarou.
O deputado avisou que não tem problema em receber pressão. “Comigo não tem pressão. A única pressão que me causa às vezes perplexidade é quando eu vou ao médico tirar a pressão, para ver se estou com pressão alta ou baixa. Minha pressão é normal, graças a Deus”, declarou.
Zveiter informou que ainda terá uma reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), para apreciar o rito da denúncia. Ele disse não saber se é muito ou pouco o prazo de cinco sessões plenárias para conclusão do processo na CCJ após a apresentação da defesa. Nesta terça-feira, 4, o plenário da Câmara teve quórum e oficialmente começou a contar o prazo das dez sessões plenárias para apresentação da defesa.
Questionado sobre a possibilidade de ouvir testemunhas na ação, Zveiter disse que a CCJ não tinha condições de virar uma CPI. O peemedebista disse que vai se limitar apenas a apresentar um parecer sobre o caso e que não tinha “condições de proteger” o presidente da República. “Não estou pensando em eleitor, estou pensando no Brasil”, completou.
Sem impedimentos
No anúncio, Pacheco destacou que não havia impedimentos para que fosse escolhido um relator do PMDB e disse que Zveiter preencheu os pré-requisitos de assiduidade na comissão, conhecimento jurídico e posição independente em relação ao governo. “Ele preencheu todos os critérios”, disse.
Zveiter é deputado federal de segundo mandato, tem 61 anos, é advogado e foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro por duas vezes. Antes de ingressar no PMDB, o deputado fluminense passou pelo PDT e PSD.
O peemedebista se licenciou algumas vezes do mandato para assumir cargos públicos em seu Estado. Foi Secretário de Justiça dos governos de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus e assumiu a Secretaria de Trabalho e Renda na gestão Sérgio Cabral (PMDB), hoje preso na Operação Lava Jato.
Na Câmara, Zveiter se notabilizou em processo por quebra de decoro parlamentar contra colegas. O deputado fluminense foi o relator do recurso contra o pedido de cassação do ex-deputado Natan Donadon na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Zveiter rejeitou a demanda do deputado, que estava preso, e Donadon acabou cassado em segunda votação no plenário. Mais recentemente, foi cotado para presidir a comissão especial da reforma da Previdência.
O deputado é de família de juristas. Ele é filho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Waldemar Zveiter, e seu irmão Luiz Zveiter é desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Candidatos
Enquanto a bolsa de apostas se avolumava, Pacheco se isolou e manteve sob sigilo sua escolha. O Planalto queria Alceu Moreira (PMDB-RS), Jones Martins (PMDB-RS) ou Laerte Bessa (PR-DF), notórios defensores do governo. Como o presidente da CCJ dizia que escolheria um nome técnico e assíduo na comissão, entraram na lista de possíveis relatores Marcos Rogério (DEM-RO), Evandro Gussi (PV-SP), Esperidião Amin (PP-SC) e José Fogaça (PMDB-RS). Até os tucanos Betinho Gomes (PE) e Fábio Sousa (GO) foram cogitados. A oposição sugeriu Tadeu Alencar (PSB-PE).
A partir da entrega da defesa, o relator terá até cinco sessões plenárias para apresentar um parecer e colocá-lo em votação. O parecer poderá ser pela admissibilidade ou não da denúncia. O mérito será analisado pelo plenário da Casa.
Desde que começou a ficar clara a possibilidade de a Câmara apreciar, pela primeira vez na história, um pedido de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente da República, Pacheco começou a ser pressionado por governistas e oposição. O peemedebista – pouco alinhado com a bancada do PMDB – avisou que pressões não funcionariam com ele. Ainda assim, colegas de bancada ameaçaram inviabilizar sua presidência na CCJ e até mesmo pedir sua expulsão do PMDB. Do Planalto, veio a sinalização de que um antigo indicado para a presidência de Furnas poderia finalmente ser confirmado no posto se o peemedebista indicasse um relator próximo do governo.
