Deputada acusa manobra em sessão e confronta presidente da Aleam

Por Felipe Campinas, do ATUAL

MANAUS — A deputada Alessandra Campêlo (PSD) e o deputado Ednailson Rozenha (PSD) confrontaram o presidente da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), Adjuto Afonso (União Brasil), e cobraram respeito ao afirmarem que parlamentares foram excluídos da convocação para a sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (1º), quando foram aprovadas duas propostas de emenda à Constituição (PECs) enviadas pelo Governo do Amazonas.

Na tribuna, Alessandra afirmou que a convocação foi conduzida sem transparência e que deputados das bancadas do PSD e do MDB não foram informados sobre a realização da reunião. “Aqui não é o mundo dos espertalhões. Eu acho que o mínimo que a gente tem que ter entre a gente é o respeito. Eu não aceito menos do que respeito”, declarou.

Segundo a deputada, a decisão de realizar a sessão extraordinária foi tomada ainda pela manhã, formalizada no início da tarde e registrada no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) por volta das 14h, embora, segundo ela, a maioria dos parlamentares ainda desconhecesse a convocação.

“Os escolhidos para não serem informados não estavam. As bancadas do PSD e MDB não foram informadas. Só que nós somos deputados. Aqui não é a eleição, o pleito que vai acontecer em outubro. Aqui é o Poder Legislativo”, afirmou.

Alessandra disse ainda que conversou com Adjuto Afonso na véspera, em uma conversa que classificou como dura, e que depois pediu desculpas pelo tom adotado.

A parlamentar também apresentou uma sequência de horários para sustentar que a convocação já estava definida enquanto deputados ainda discutiam no grupo de mensagens da Assembleia se haveria ou não sessão extraordinária.

“Às 18h36 o deputado Thiago Abrahim perguntou no grupo dos deputados se ia ter sessão. Vossa excelência disse: ‘Talvez, vamos ver’. Mas a convocatória já estava feita e já estava no sistema”, afirmou.

Segundo ela, o arquivo digital do Diário Oficial também já havia sido preparado antes de ser publicado oficialmente. “Mesmo a gente insistindo no grupo, mesmo a gente discutindo desde as 18h se ia ter ou não, já tinha sido decidido, assinado, tramitado e chegou a ser publicado”, disse.

A deputada também revelou que, antes da sessão, houve tentativa de colher sua assinatura em uma PEC relacionada ao FMPES (Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas). Como primeira secretária da Mesa Diretora, ela afirmou que recusou permitir que outro integrante da Mesa assinasse o documento em seu lugar.

“Queriam que eu assinasse. Perguntaram se poderiam dar para o segundo secretário assinar. Eu disse não. A secretária está aqui. Só quem pode assinar sou eu”, declarou.

Alessandra afirmou ainda que o episódio não pode comprometer o ambiente institucional da Assembleia. “O combinado não sai caro. Regra é para ser cumprida. Aqui todo mundo é colega, não é inimigo. A gente não pode criar aqui dentro uma situação em que fique insuportável, inclusive o diálogo institucional entre nós”, afirmou.

Ela também relacionou o episódio ao cenário político que antecede as eleições deste ano. Alessandra Campêlo e Rozenha se filiaram recentemente ao PSD, partido presidido no Amazonas pelo senador Omar Aziz, pré-candidato ao Governo do Estado.

O deputado Rozenha também criticou a condução da convocação e defendeu que a Assembleia preserve sua independência em relação ao Poder Executivo. “A Casa não pode ser diminuída a um apêndice do Palácio. A pauta dessa Casa não pode ser externa. Tem que ser interna. Não é aceitável construir sessões quase que secretas para aprovar qualquer matéria”, afirmou.

Segundo ele, parlamentares de partidos posicionados em campos opostos ao governo estariam sendo excluídos do processo legislativo. “Isso não é legal, não é adequado, não é decente com quem tem voto no Amazonas. Nós precisamos pacificar a Assembleia Legislativa”, disse.

O deputado Wilker Barreto (Mobiliza) também defendeu a manutenção do diálogo e da harmonia entre os parlamentares.

Resposta

Em resposta às críticas, o presidente da Aleam, Adjuto Afonso, negou qualquer tentativa de excluir deputados da sessão extraordinária.

Segundo ele, a necessidade da convocação surgiu após contato do líder do governo, que informou haver matérias urgentes do Executivo para apreciação, entre elas projetos da Seduc (Secretaria de Estado de Educação) e a PEC sobre regularização fundiária.

“Em nenhum momento da minha parte foi tentar excluir alguém, de algum partido. Eu estou aqui há muitos anos e sei dos embates que já tivemos nesta Casa. Sempre foram debates sadios e não de esconder”, afirmou.

Adjuto disse que determinou a publicação do edital e da convocação no sistema assim que confirmou que poderia convocar a sessão. “Se fosse para esconder, não tinham colocado no SAPL, no edital. Depois que soube que poderia convocar, disse: faz o edital, faz a convocação e coloca no sistema para que todo mundo tome conhecimento”, declarou.

O presidente afirmou ainda que todo o processo ocorreu em curto espaço de tempo, após pedido encaminhado pelo governador Roberto Cidade. “Foi tudo muito rápido. Mas fiquem tranquilos que esta Casa não vai fazer isso de excluir quem quer que seja”, disse.

Ao encerrar a discussão, Adjuto afirmou que pretende manter a condução dos trabalhos baseada no diálogo entre os parlamentares. “Eu quero que esta Casa continue da mesma forma que a gente vem conduzindo os trabalhos aqui. Sempre com diálogo”, concluiu.