Da Redação
MANAUS – Por falta de verbas, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão federal responsável pela regulação fundiária, suspendeu as atividades e anunciou que vai fazer ações essenciais. A notícia foi dada pela Globonews.
O ofício, assinado por Geraldo José da Câmara de Melo Filho, presidente do Incra, foi enviado na última sexta-feira (13), para superintendentes regionais.
O texto diz que “em razão da atual indisponibilidade de recursos, devem ser suspensas quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que entrega de títulos, uma vez que os recursos deverão ser priorizados em ações entendidas como urgentes e obrigatórias.”
O comunicado também informa que “as atividades técnicas de campo relativas a vistorias, fiscalizações, supervisões ocupacionais referente a ações já em andamento, devem ser encaminhadas para as respectivas diretorias para autorização prévia pelo Diretor quanto à sua continuidade, que será sempre pautada na disponibilidade orcamentária.”
O problema teria sido provocado pela demora na indicação de recursos parlamentares. Segundo o presidente do Incra, o relator do orçamento, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) não indicou recursos que devem ser destinados pela emenda chamada de RP-9.
Esta emenda ficou conhecida como “orçamento secreto” por não seguir os mesmos critérios de transparência de outros repasses parlamentares.
Depois da divulgação do ofício, o Incra enviou mais esclarecimentos sobre as medidas de economia, afirmando que “a suspensão de deslocamento para eventos permite priorizar as ações obrigatórias relativas a fiscalizações, supervisões ocupacionais e outras iniciativas.”
A nota termina afirmando que “tão logo seja equacionada a disponibilidade orcamentária, será feita a reprogramação das atividades da autarquia para retomada de todas as atvidiades externas.”
