Do ATUAL
MANAUS – A denúncia feita pelo senador Omar Aziz (PSD) sobre uma ata de registro de preços de R$ 160 milhões para a aquisição de 300 mil colchões pelo Governo do Amazonas repercutiu na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) nesta terça-feira (25). Deputados ligados aos grupos políticos de Omar e do governador Roberto Cidade (União Brasil), adversários na disputa pelo Governo do Amazonas, divergiram sobre o caso.
Omar denunciou a contratação na noite de segunda-feira (24) e anunciou que acionaria órgãos de controle para investigar o processo. Horas depois, Roberto Cidade anunciou o cancelamento da ata e disse que encaminharia o caso para análise dos órgãos competentes.
Na Aleam, parlamentares alinhados a Omar defenderam que o cancelamento não encerra o caso e cobraram investigação sobre a origem e a tramitação do processo. Os deputados da base de Cidade elogiaram a decisão do governador de cancelar a aquisição e defenderam que a medida demonstra capacidade de reconhecer e corrigir eventuais problemas administrativos.
O deputado Rozenha (PSD) contestou a ideia de que o cancelamento seja suficiente para encerrar a discussão. Para ele, é necessário investigar como o processo chegou ao valor e à quantidade previstos na ata.
“300 mil colchões. Quase 15% da população do Amazonas ia ter colchão porque o colchão molhou na seca. Aí nós temos que parabenizar o governo porque ele admitiu o erro e o assunto está encerrado? Não. O assunto não se encerra quando se pratica crime. Ao contrário. Ele tem que ser investigado. Nós temos que descobrir os porquês e se existem outros jabutis desse tamanho”, afirmou Rozenha.
O parlamentar disse ainda acreditar que a Assembleia precisa ampliar a fiscalização sobre atos do Executivo. “Tudo me leva a crer que tem jabuti em tudo que é árvore no Amazonas”, declarou.
Também do PSD, Wilker Barreto afirmou que o cancelamento reforça a necessidade de apuração. Na avaliação dele, o governo errou ao tratar a denúncia como parte da disputa eleitoral.
“A fala do governo, na minha opinião, o silêncio seria a melhor defesa. Não dá para minimizar uma situação grave. O governador Roberto errou na sua resposta. Ao responder ao senador com tom como se fosse eleitoral, querendo trazer a denúncia para o campo do processo eleitoral”, disse.
Wilker afirmou que o cancelamento não substitui uma investigação sobre a elaboração da ata e defendeu que partidos políticos acionem o TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) para pedir uma apuração.
“O cancelamento do processo licitatório de ata por si só confirma a denúncia. Se tivesse por parte do governo condição de sustentar o seu ato, não seria feito o vídeo de cancelamento. […] O governador não determinou a apuração dos fatos”, afirmou.
O deputado Thiago Abrahim também defendeu a apuração e anunciou que apresentará requerimento para obter a íntegra do processo administrativo.
“Vou apresentar requerimento de cópia integral do processo para a gente entender todas as fases que foram apresentadas. Existem dados que são importantes e a gente precisa compreender”, afirmou.
Segundo Abrahim, mesmo sem desembolso de dinheiro público, eventuais irregularidades na formação do processo precisam ser investigadas.
“O fato de existir uma suspensão e um cancelamento. Por que cancelar? Por que suspender? Uma coisa não está correta. E o fato de não estar correto não necessariamente exige que o dano seja causado exclusivamente ao erário com a saída do recurso público. O simples e mero direcionamento já configura uma conduta ilícita, uma falha no mínimo administrativa, senão criminal ou penal”, disse.
Elogio
Do outro lado, o deputado Felipe Souza (Podemos) elogiou a rapidez de Roberto Cidade ao determinar o cancelamento da ata. Para ele, a reação do governador diferencia o episódio de problemas registrados em outras administrações.
“Quero parabenizar a atitude do governador de mandar suspender, de mandar cancelar, e que nenhuma compra seja feita com relação a isso. Isso de fato pode acontecer, como em outros governos aconteceu. Mas a diferença é a agilidade, a atitude do governador Roberto Cidade de imediato, de pronto”, afirmou.
Felipe disse que a administração pública deve interromper procedimentos quando identifica problemas.
“Poder público é isso. Quando você vê algo que não é correto, você suspende, cancela. Foi essa a atitude do governador”, disse.
O vice-líder do governo, deputado Doutor Gomes (União Brasil), também saiu em defesa de Cidade. Segundo ele, a previsão de aquisição dos colchões surgiu de uma preocupação de técnicos do governo com municípios que podem enfrentar dificuldades de acesso durante o período de vazante dos rios.
“O governador tem a capacidade de avaliar todas as circunstâncias e teve a grandeza de determinar à sua assessoria o cancelamento dessa aquisição, dessa adesão à ata”, afirmou.
Doutor Gomes disse que houve uma “reflexão maior” sobre a contratação e que a decisão de voltar atrás demonstra que Cidade não é “inflexível”.
“Ele tem a capacidade de avaliar aquilo que no momento pode parecer bom e adiante pode não parecer bom. Foi isso que aconteceu”, disse.
O deputado defendeu ainda que o episódio não seja prolongado politicamente. “Acredito que não temos que dar muita publicidade para essa questão, até porque o governador volta atrás quando é necessário, quando vem a reflexão”, afirmou.
Situação fiscal
Candidata a vice-governadora na chapa de Omar Aziz, a deputada Alessandra Campelo (PSD) também fez críticas ao governo durante a sessão, mas concentrou o discurso em outra matéria enviada pelo Executivo à Assembleia. Ela questionou o pedido de urgência para a adesão do Amazonas a um programa federal que, segundo a parlamentar, pode abrir caminho para renegociação de dívidas e contratos.
Alessandra afirmou ter procurado a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) para saber por que a proposta precisava ser aprovada imediatamente. Segundo ela, o governo precisa detalhar quais efeitos fiscais pretende obter com a medida.
“Que ele possa explicar que contratos o governo pretende repactuar, o saldo devedor dos contratos, o cronograma atual e o pretendido e qual o impacto disso sobre a lei orçamentária do ano que vem”, afirmou.
A deputada pediu que a matéria não seja votada até que representantes da Secretaria de Fazenda compareçam à Aleam para apresentar os detalhes da proposta.
Rozenha, Wilker Barreto e Comandante Dan também questionaram a medida. Dan afirmou que a tramitação de propostas dessa natureza levanta dúvidas sobre a situação financeira do Estado.
“O governo Roberto Cidade assumiu o governo recentemente, mas estão tramitando documentos que demonstram claramente a falência do nosso estado. Procurando brechas, procurando de alguma maneira encontrar formas para poder cobrir os rombos que existem aí. Isso é um absurdo e precisa ser resolvido”, disse.
Wilker defendeu que a análise da proposta seja adiada para depois das eleições. Segundo ele, uma decisão com possíveis efeitos sobre as contas estaduais nos próximos anos deveria ser tomada pelo governo que receber o próximo mandato nas urnas.
“Na forma que está, com ausência de inúmeras informações, é nocivo ao Amazonas nós apreciarmos essa matéria”, afirmou.
