Por Gabriela da Cunha, do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO – O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (19) que o contexto de polarização exige da Justiça demonstrações diárias de “firmeza” e de compromisso com a igual dignidade para todas as pessoas. Ele defendeu que, sem ética, o futuro é apenas “uma versão refinada de retrocesso”.
“Imparcialidade não se confunde com indiferença. É preciso caminhar com firmeza, mas do lado da serenidade”, disse durante o seminário ‘A Justiça do Amanhã’, no Rio de Janeiro.
“Um futuro sem ética é apenas uma versão refinada de retrocesso. Dentro da Justiça, estamos diante da questão de saber se seremos capazes de deixar um legado de instituições mais sólidas, éticas e confiáveis. Essa é uma pergunta desafiadora”, complementou.
Ao abordar os desafios dos próximos 75 anos do século XXI, Fachin fez uma analogia com a imagem da Justiça, representada pela estátua da deusa Têmis, símbolo do equilíbrio, da imparcialidade e da autoridade das instituições.
“Talvez agora precisemos de olhos bem abertos para enxergar realidades complexas que os autos e os números nem sempre conseguem revelar. Talvez, em vez da espada, precisemos da mão estendida para recordar que a finalidade da Justiça é construir possibilidades de convivência”, afirmou.
O ministro participa do evento organizado pela República.org, IDG e Museu do Amanhã.
Inteligência artificial
Edson Fachin defendeu a necessidade de a Justiça discutir os impactos éticos da inteligência artificial e afirmou ser “fundamental exigir responsabilidade das plataformas” digitais. O ministro também criticou processos judiciais e institucionais que se limitam a um “procedimento formal de coleta de dados” e tratam os depoentes “como se fossem algoritmos”, sem respeitar as individualidades dos envolvidos nas causas.
“Quanto mais avançamos tecnologicamente, mais importante será preservar aquilo que provavelmente nenhuma tecnologia consegue reproduzir plenamente: a prudência, a empatia e a responsabilidade moral”, disse.
O ministro pontuou que a inteligência artificial pode ser útil para o sistema de Justiça na automatização de algumas etapas, especialmente diante do volume de processos. No ano passado, o Poder Judiciário brasileiro decidiu sobre cerca de 44 milhões de processos. Porém, ingressaram 39 milhões de novos processos. Em 2024, no Brasil, estiveram em tramitação mais de 80 milhões de processos. Em 2025, 75 milhões. Fachin afirmou que os números levam a questionamentos sobre a excessiva litigiosidade, mas sustentou que esse fator não é suficiente para tratar da eficiência do Judiciário.
“É fundamental, nesse momento, refletir além do volume de processos, mas sobre o que fazer para que a Justiça, mais do que quantidade, seja sinônimo de confiança nas suas decisões”, observou.
