Da Redação
MANAUS – Em reunião de 4 horas com os presidentes dos tribunais de Justiça da Região Norte, na manhã desta quinta-feira, em Manaus, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Carmem Lúcia, decidiu criar uma comissão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para acompanhar se as providências adotadas pelo Governo do Amazonas para prevenir novos massacres em presídios do Estado serão realmente colocadas em prática. As informações são da assessoria do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas. A ministra não deu entrevista. Carmen Lúcia também é presidente do CNJ.
Conforme a ministra, o CNJ também solicitará ao IBGE dados atualizados do censo penitenciário. A intenção é saber quantos são, onde estão e em que condições vivem os presos para definir medidas de prevenção a rebeliões e mortes nas prisões. Participaram do encontro, na sede do TJAM, na zona centro-sul de Manaus, os presidentes de tribunais do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins e Maranhão, além de juízes criminais e procuradores do Ministério Público de Contas.
Cármen Lúcia cobrou do secretário de Segurança do Estado, Sérgio Fontes, ações para identificar os responsáveis pela chacina dos 56 presos do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), ocorrida na noite de domingo e madrugada de segunda-feira, 2.
O presidente do TJAM, Flávio Passarelli, disse que novos mutirões carcerários serão realizados para tentar diminuir o número de presos provisórios do Estado. Conforme Pascarelli, o massacre de presos ocorreu no setor de detentos do regime fechado. “Nem sempre o juiz não julga porque não quer. É preciso o MPE, Defensoria Pública, deslocamento do réu para ser ouvido, de testemunhas. Nem sempre isso ocorreu”, justificou.
