Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (11) que não vai realizar contratações emergenciais durante a vigência do Estado de Emergência Climática e Ambiental no Estado do Amazonas.
A declaração de emergência consta no Decreto nº 54.274, de 1º de junho de 2026, e leva em consideração as projeções meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño, que provoca redução das chuvas na Amazônia e esteve relacionado à estiagem severa na região em 2023.
De acordo com Cidade, ao adotar a medida, o governo estadual se antecipa aos impactos do fenômeno, que afeta principalmente as comunidades ribeirinhas, e adota as medidas necessárias para mitigá-los, incluindo a solicitação de apoio ao governo federal.
“Estamos nos preparando para os efeitos climáticos que virão e para iniciar o diálogo com o governo federal. As informações meteorológicas apontam que, neste ano, em razão do El Niño, a estiagem será parecida com a de 2023”, afirmou Cidade.
“Eu quero deixar bem claro que, com este decreto, não faremos nenhum tipo de contratação emergencial. As narrativas políticas estão aí, e algumas pessoas querem distorcer o objetivo desse decreto. Fiz questão de convocá-los para que possamos esclarecer essa medida”, completou.
O governador anunciou que a partir da próxima semana o comitê das mudanças climáticas do governo realizará reuniões para decidir sobre as medidas que serão adotadas. O governo identificou redução do nível dos rios Juruá, Purus, Madeira e Amazonas.
“Os rios Juruá e Purus estão baixando. Quanto aos rios Amazonas e Madeira, precisamos do apoio do governo federal para iniciar os trabalhos de dragagem, para que a gente não fique sem essa via tão importante para trazer insumos para o nosso estado”, afirmou Cidade.
O secretário da Defesa Civil, Clóvis Araújo, disse que análises de organismos internacionais já confirmam a ocorrência do El Niño. Segundo ele, o foco do governo é preparar ações para atender a população afetada pelos impactos do fenômeno.
“De acordo com essas análises a nível mundial, há uma afirmação de que teremos o El Niño, que irá atingir o nosso estado como tem atingido ao longo dos anos, de forma bem contundente. E há preocupação com esse evento”, disse o secretário.
De acordo com o governador, a medida viabiliza a solicitação de ajuda do governo federal “Nós estamos nos prevenindo, nos antecipando. Agora nós vamos conversar com os órgãos, com o governo federal, porque vamos precisar de apoio”, disse Cidade.
“Nos outros anos o que veio para cá foi muito pouco. E nós precisamos do apoio do governo federal. Precisamos informar a população do estado do Amazonas, nós precisamos fazer reuniões importantes e estar preparado para esse efeito”, completou.
Cidade também disse que outros estados já adotaram medida simular. “A previsão é que seja como em 2023, em que tivemos uma estiagem severa. Eu seria irresponsável se esperasse iniciar a estiagem para tomar essa medida. Outros estados já tomaram essa medida”, disse.
A declaração de Cidade ocorreu após ele ser criticado pelos senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) em sessão do Senado Federal nesta quarta-feira (10). Omar disse que o decreto será usado para contratação sem dispensa de licitação.
“Fez um decreto de emergência climática preventiva. Para quê? Para fazer algo que não é republicano: dispensar licitação. É um argumento, uma forma, um modus operandi que, infelizmente, o Estado do Amazonas vem utilizando nos últimos oito anos”, afirmou Omar.
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