MANAUS – Nos dias 6 e 7 de agosto, um grupo de organizações de promoção e defesa dos direitos humanos se encontrou com lideranças do povo Sateré-Mawé, no território Andirá Marau, situado no município de Maués/AM. Dezenas de tuxauas apresentaram reivindicações aos coletivos abordando questões de saúde, educação e saneamento básico.
Além do Fórum das Águas do Amazonas, compuseram a Caravana outras organizações da sociedade civil: Conselho Indigenista Missionário, Diocese de Parintins, Movimento dos Atingidos por Barragens, Rede Eclesial Pan-Amazônica, Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Comissão Pastoral da Terra.
O povo Sateré-Mawé, através de suas lideranças, compartilhou a experiência de gestão da barreira sanitária, uma iniciativa de proteção do território contra os agressores que tentam constantemente invadir a localidade prejudicando a população, a cultura e o bioma. Mesmo com o território demarcado e homologado desde 1986, as invasões são uma realidade preocupante. As lideranças relatam a presença de garimpeiros, madeireiros, barcos regatões, narcotráfico, empresas de pesquisa e grupos religiosos que entram na terra indígena sem autorização. Estas incursões ilegais geram insegurança, prejudicam a vida comunitária e ameaçam a preservação da floresta e dos recursos naturais.
Os relatos das lideranças sobre os desafios do povo Sateré-Mawé foram ouvidos e registrados pelas organizações presentes, que se comprometeram em repercutir as diversas reivindicações visando sensibilizar a sociedade em relação às violações de direitos básicos sofridas pela população indígena.
A iniciativa ensejou, sobretudo, mobilizar os poderes públicos locais, estaduais e federais, que se omitem diante da situação vivida por aqueles povos originários. Empenhado em viver a sua cultura em sintonia com o território, o povo Sateré-Maué é ignorado pelas instâncias públicas oficiais sofrendo graves consequências por este abandono.
Apesar da negligência dos poderes públicos, o povo Sateré chama a atenção pela sua capacidade de resistência e organização, logrando com as suas próprias forças manter a união das comunidades e afastar perigosos agressores do território. A organização do povo viabilizou, por exemplo, a manutenção da barreira sanitária, que exige constantes cuidados e reparos estruturais, além da permanente mobilização de agentes de vigilância. A despeito do abandono, a nação Sateré oferece ao Brasil uma consistente experiência democrática pautada pelo diálogo, pela convivência com a diversidade e pelo respeito à natureza.
Como um dos resultados da Caravana o povo Sateré-Mawé produziu uma Carta-denúncia, assinalando os principais desafios e reivindicações do território. Neste documento, a lideranças destacam as grandes preocupações da população. Entre as demandas são evidenciadas as seguintes:
1 – Reconhecimento oficial e institucionalização da Base de Monitoramento, com segurança jurídica, formação dos monitores, fornecimento de equipamentos e fiscalização contínua por órgãos públicos competentes;
2 – Fortalecimento da saúde indígena, incluindo contratação e capacitação de profissionais, melhoria do abastecimento de água, combate aos impactos da seca, fornecimento regular de medicamentos, atendimento odontológico e transporte adequado para remoção de pacientes;
3 – Educação escolar indígena de qualidade, com construção e reforma de escolas, materiais didáticos adequados, capacitação e graduação de professores, alimentação escolar adequada à cultura e aos hábitos alimentares do povo sateré-mawé;
4 – Programas para a juventude indígena, com oportunidades de profissionalização, geração de renda, apoio a dependentes químicos e incentivo à permanência dos jovens no território.
Em mais uma edição da Caravana dos Direitos Humanos, foi possível experimentar o fortalecimento da amizade com o povo Sateré-Mawé, permitindo a consolidação de uma profunda solidariedade com todos os povos indígenas da Pan-Amazônia e outras populações que são diariamente agredidas e violadas nos seus direitos fundamentais.
Povos que carregam as mais pesadas consequências do modelo predatório de desenvolvimento implantado na região. Não construiremos um país justo e sustentável enquanto continuarmos ignorando os sofrimentos dos povos originários e tantas populações lançadas à margem do caminho.
Sandoval Alves Rocha é doutor em Ciências Sociais pela PUC-RIO. Participa da coordenação do Fórum das Águas do Amazonas e associado ao Observatório Nacional dos Direitos a Água e ao Saneamento (ONDAS). É membro da Companhia de Jesus/Jesuítas e professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
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