Ministro do STJ ordena prisão de desembargadoras por esquema de venda de sentenças
Nomes das magistradas não foi divulgado e prisão ocorre no âmbito da Operação Faroeste
Congresso deve cancelar recesso de janeiro para votar ajuste fiscal, defende Maia
PEC Emergencial pretende impedir aumento de despesas obrigatórias e garantir reequilíbrio fiscal
Arcebispo de Manaus diz que corrupção e injustiça sempre estão ligadas a grupos de interesses
Dom Leonardo Steiner critica grupos econômicos e religiosos que buscam o poder com a finalidade de tirar proveito
Com dezenas de alvos, processos da Lava Jato ficam sem decisão final no Supremo
Depois da derrubada da prisão em segunda instância, STF não expediu condenações de réus denunciados na Justiça Federal do Paraná
Proteção de dados para assuntos penais irá restringir apurações, diz relatório da PGR
Procuradores emitiram nota técnica sobre o texto do anteprojeto da Lei Geral de Proteção de Dados elaborado pela Câmara
Governo vai simplificar licenças para obras de ‘baixo risco urbanístico’, como de residências
Resolução extingue licenciamentos como alvará de construção e Habite-se para obras consideradas de baixo risco urbanístico
Contas tinham verbas federais, diz ministro ao defender federalização da ‘Maus Caminhos’
Magistrado registra que contas bancárias usadas para pagar Instituto Novos Caminhos tinham verbas federais
Alexandre de Moraes diz que democracia sobreviveu às milícias digitais neste ano
Segundo o ministro, a democracia brasileira passou no teste contra esses grupos que ameaçam a estabilidade institucional do país
Jair Souto é o novo presidente da Associação Amazonense dos Municípios
Abraão Lasmar, prefeito de Santo Antônio do Içá, foi escolhido como o vice
MPF institui Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Amazonas
Seis procuradores da República foram designados para atuação no grupo, com interlocução mais sistemática com órgãos e a sociedade
Câmara dos Deputados tem atuação negativa em agenda antirracista
Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que o combate ao racismo deve se tornar uma agenda permanente e prioritária dos deputados
Juiz se declara suspeito e julgamento de candidatura de Adail é mais uma vez adiado
Colegiado entendeu que continuação do julgamento depende da substituição de desembargador
Abin fez espionagem para defender Flávio Bolsonaro sobre ‘rachadinha’, diz revista
Época diz que Agência emitiu relatórios para ajudar os advogados a comprovarem tese de defesa
Deputados aprovam projeto que torna crime a violência institucional
Agente público que dificultar atendimento às vítimas também será enquadrado na nova legislação
Câmara recebe mil propostas para controle da administração pública federal
A primeira PFC foi protocolada na Câmara em 29 de agosto de 1990, no governo de Fernando Collor