Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Fora do noticiário político pela atuação quase anônima, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) reapareceu nesta quarta-feira (23) em um pronunciamento à imprensa no Senado para defender golpistas em atos antidemocráticos. Ele anunciou pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo Plínio Valério, a inspiração para a solicitação são os atos antidemocráticos de bolsonaristas em frente a quarteis do Exército. Os seguidores do presidente Jair Bolsonaro pedem intervenção militar para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Plínio é dúbio na declaração. Disse que não concorda com intervenção militar, mas pediu que os bolsonaristas “não esmoreçam”.
“A vocês que estão nas ruas, não desistam. Continuem acreditando em nós porque um dia vai ser possível. Nós estamos mirando o exemplo de vocês que estão nas portas de quartéis. Repito, não concordo com intervenção militar, mas defendo até o fim o direito dessa gente”, afirmou.
Plínio fez um pedido para os adeptos dos atos antidemocráticos: “É um recado para essa gente: vocês não podem esmorecer. Eles [os bolsonaristas] esperam de nós, Senado, que nós possamos fazer algo que só o Senado pode”, disse, sem explicar qual é essa competência.
Plínio colocou sob suspeita a comissão de juristas criada pelo Senado para rever a lei do impeachment, que aprovou, na segunda-feira (21), anteprojeto para atualizar a norma jurídica.
“Eles [juristas] estão correndo agora com a comissão de revisão do impeachment. Pela quarta vez eu falei hoje na tribuna: comissão de notáveis juristas, presidida pelo Lewandowski [ministro do STF], que tem como relator dessa comissão uma assessora do Lewandowski. Lá eles vão dificultar em mil, vão duplicar por mil vezes a dificuldade de um ministro ser impichado”, disse.
“Hoje, desses [ministros do STF] que estão, eu não sei dizer quem não infringiu os cinco itens, os cinco incisos da Lei 1.079 de 1950 [Lei do Impeachment]. Eles acham que a lei tá antiga e precisa ser mudada. Eu acho que a lei tem que ser cumprida”, afirmou Plínio Valério. “Todos eles estão infringindo e merecem, estão passíveis de ser impichados”.
Na entrevista, Plínio não citou os incisos não cumpridos nem quais são os ministros a que ele se refere.
O senador tem atacado o STF com frequência, quando se manifesta no Senado. Em 2019, Plínio Valério defendeu o mandato de oito anos para os ministros do tribunal. Ele disse em plenário que decisões do STF “têm comprometido a segurança jurídica do país” e que “os magistrados agem como semideuses, mudando de opinião conforme lhes convém ideologicamente”. Não revelou quais são as decisões e o que foi comprometido.
Pedido de impeachment
O pedido de impeachment de Barroso foi apresentado por cinco senadores. Além de Plínio, também são autores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Lasier Martins (Podemos-RS).
O impeachmet tem três fundamentos: a atuação político-partidária do ministro em reunião com lideranças partidárias no processo de votação da PEC do voto auditável; um jantar reservado nos Estados Unidos entre Barroso e Cristiano Zanin, advogado de Lula; e o fato do ministro ter realizado palestras no exterior em defesa da legalização das drogas e do aborto no Brasil e posteriormente não ter se declaro suspeito nos julgamentos envolvendo as causas.
Plínio Valério e outros 27 senadores apresentaram a PEC 016/2019, para alterar o artigo 101 da Constituição Federal, estabelecer mandatos de 8 anos para ministros do STF. Omar Aziz (PSD-AM) é também um dos autores da proposta.
Em 2019, Plínio Valério disse que “com essa proposta, vai acabar essa história de ministro achar que é intocável e insubstituível até completar 75 anos. Vai acabar com aquela prepotência de que pode tudo. Ministro do Supremo pode muito, mas não pode tudo. Ministro se acha semideus, mas não é. Ministro é um homem, é um cidadão, é um ser humano comum e a lei vai mostrar isso”.
Antes havia proposta do senador Lasier Martins, a PEC 35/2015, que estabelecia em dez anos o tempo de mandato para ministros do STF.
