Projeto sobre Política de Cuidados institui direitos também para quem cuida
O PL que institui a Política Nacional de Cuidados foi assinado nesta quarta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
CCJ da Câmara aprova audiência de custódia por videoconferência
Projeto de lei sobre audiência de custódio sem a presença física do preso será votado no Senado
‘Jabuti’ na PEC de autonomia do BC blinda cartórios e restringe moeda digital ‘Drex’
A medida tem o objetivo de limitar, por exemplo, o alcance do Drex, o “real digital”, e outras operações tecnológicas
Comissão da Câmara aprova projeto que barra marco temporal para terras indígenas
A proposta, de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), também cria o Marco Temporal do Genocídio Indígena
Ex-juíza bolsonarista ironiza a lei, critica Gilmar e dá dicas a golpistas
Ludmila Lins Grilo foi aposentada compulsoriamente após ser investigada por fake news
Comissão do Senado aprova projeto sobre prisão especial para policiais
Pela proposta, policial militar ficará preso no próprio quartel. Saiba quem tem direito a prisão especial
Benedita da Silva vai processar Carla Zambelli por tê-la chamado de ‘Chica da Silva’
Deputada Carla Zambeli se referiu à colega Benedita da Silva em transmissão nas redes sociais
Secretarias de Educação e Saúde são ineficazes na gestão pública
Estudo do Insper e da ONG Vamos mostra desempenho abaixo da média de secretarias de Educação e Saúde na melhoria de serviços públicos
Senado aprova projeto de lei que institui política de agricultura urbana
Projeto estabelece o aproveitamento de espaços urbanos ociosos para a criação de lavouras
Deputado pede reembolso para gastos com bife que custa R$ 425, vieiras e vinhos
Deputado Pedro Aihara obteve ressarcimento para alguns gastos com alimentos e bebidas alcoólicas caras
Vereadores de oposição contestam licença para obra de posto de combustíveis
Implurb afirma que empresário cumpriu todas as exigências para obter autorização para a obra na zona oeste de Manaus
Proposta de Ricardo Lewandowski para segurança altera função da PRF
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski defende mudanças na Constituição sobre a segurança pública
Lula afirma que Bolsonaro não volta mais e radicais terão que gostar da democracia
Presidente Lula disse que extrema-direita precisará se adequar ao regime democrático
Lula defende maior participação do governo federal na segurança pública
Ministro da Justiça elabora projeto para incluir o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição
Justiça ordena que Amom pare com ‘ataques impulsionados’ contra David
A decisão do juiz da 32ª zona eleitoral de Manaus, Roberto Taketomi, prevê multa de R$ 10 mil caso Amom Mandel desculpa a decisão
