Congresso tem o direito de debater limitação de poderes do STF, diz Cármen Lúcia
Presidente do TSE lembra que decisões do Congresso são passíveis de avaliação pelo STF
Lei eleitoral deve ser revista para incluir violência política, diz presidente do TSE
Possibilidade de revisão da lei eleitoral foi revelada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE
Eleitor que não votar dia 6 terá 60 dias para justificar ausência
Eleitor pode justificar ausência pelo aplicativo e-Título ou após a eleição nos cartórios eleitorais
Eleitor deve cobrar políticas públicas para tratamento do lixo
Coleta e destino adequado do lixo são responsabilidades de prefeitos, que devem ter projetos de política pública para resíduos
A partir desta terça até domingo, eleitores só podem ser presos em flagrante
A norma, válida por até 48 horas após o encerramento da votação das eleições municipais, que, este ano, ocorrem no próximo domingo (6)
Felipe Neto é condenado por chamar Arthur Lira de ‘excrementíssimo’
O deputado pedia R$ 200 mil por danos morais, mas o valor foi considerado "exagerado", e a Justiça fixou a indenização em R$ 20 mil
Eleição em Manaus será das 7h às 16h; em outras 11 cidades, de 6h às 15h
Horário de votação na eleição municipal é para facilitar a apuração e divulgação dos resultados
Dino dá ‘puxão de orelha’ no governo e no Congresso sobre orçamento secreto
Ministro Flávio Dino cobrou cumprimento de ordem judicial para retirar emendas secretas do Orçamento
Marina defende ‘constrangimento ético’ contra países e empresas
Ministra Marina Silva (Meio Ambiente) propõe cobrar governos e empresas sobre preservação ambiental
MDB lidera em número de candidaturas nas eleições municipais
São 463.367 candidatos em todo o país nas eleições; MDB tem 44.479 candidaturas
PF apreende caixas com dinheiro que seriam levadas para Jutaí (AM)
A Polícia Federal apreendeu uma sacola e uma caixa de papelão com dinheiro em espécie dentro de um avião fretado
Senadora propõe retomar ‘agravo de instrumento’ em ação eleitoral
Recurso na Justiça Eleitoral é para contestar decisões de juízes antes da sentença definitiva
STF barra recursos públicos em patrocínio de eventos que exaltem a ditadura
Decisão derruba sentença do TRF-5 que havia proibido o governo Bolsonaro de comemorar o golpe militar
Sem consenso, PL das fake news está parado na Câmara dos Deputados
O projeto de lei das fake news estabelece regulação para as redes sociais, mas gera impasse entre deputados
STF tem maioria para ampliar foro privilegiado de políticos, mas decisão é adiada
Ministro Kassio Nunes Marques pediu vista e aditou decisão sobre ampliação de foro privilegiado para políticos
