Por Levy Teles, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião com lideranças para a tarde desta quinta-feira (26) três dias depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinar o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares que tem a assinatura de 17 líderes de bancadas.
Ainda na segunda-feira (23), quando veio a público a decisão de Dino, alguns líderes discutiam estratégias e desejavam convocar uma reunião emergencial naquele mesmo dia. Segundo Lira, a reunião tratará da eleição da Mesa Diretora da Casa, que será definida em fevereiro, com o retorno dos trabalhos legislativos em 2025.
Parlamentares dizem que a ação do ministro tensionou novamente a relação entre Judiciário e Legislativo. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, disse que só colocará essa matéria para votar quando as regras da emendas estiverem pacificadas e quando não houver “fogo cruzado” entre os Poderes.
Na decisão, Dino afirma que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição.
O ministro também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a captura das emendas de comissão. Segundo Dino, em uma primeira análise, os fatos “desbordam, em muito, da Constituição, pois não se trata de normal exercício de autonomia institucional ou de saudável celebração de pactos políticos”.
A decisão menciona a Operação Overclean, que investiga suspeitas de desvio de emendas em vários Estados. Em uma das ações, a Polícia Federal flagrou dinheiro vivo sendo transportado em um jatinho que voou de Salvador a Brasília. E uma operação deflagrada nesta segunda-feira, 23, prendeu políticos do interior da Bahia, além de um policial federal.
