Assembleia do Amazonas terá seis novas vagas de deputado com efeito cascata
Assembleias do MT e RN terão o mesmo número de deputados estaduais om aumento de bancadas na Câmara
Aumento no número de deputados custará R$ 64,8 milhões a mais por ano
Câmara aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 a quantidade de deputados federais a partir de 2027
Três deputados do AM votam para suspender processo contra Ramagem
Dos oito parlamentares federais do Amazonas, dois votaram não. Deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) é réu no STF por plano golpista
Ministros Flávio Dino e André Mendonça batem boca sobre crime contra a honra
Ministros do STF, Flávio Dino e André Mendonça divergiram sobre ação envolvendo crimes contra a honra
Câmara aprova suspensão de processo no STF contra o deputado Alexandre Ramagem
Projeto a favor de Ramagem foi aprovado por 315 a favor contra 143, mas não livra o deputado de todas as ações
CCJ da Câmara aprova requerimento para suspender processo contra Alexandre Ramagem
Deputado Alexandre Ramagem é réu no STF por trama golpista e requerimento do PL precisa ser aprovado no plenário
Senadora pede fim de 12 associações e confisco de bens para ressarcir aposentados
Damares Alves apresentou pedido à Procuradoria-Geral da República contra associações de aposentados investigadas por fraudes
Trabalhadores de aplicativos querem direitos, empresas relutam em adotar CLT
Debate no Senado, que discute elaboração de lei específica para o setor, expôs impasse entre trabalhadores e empresas de aplicativo
Conselho de Ética suspende mandato do deputado Gilvan da Federal por três meses
Gilvan da Federal foi afastado da função por ato incompatível com o decoro parlamentar. Ele ofendeu a ministra Gleisi Hoffmann
Lula veta trechos de lei de que instituía superproteção ao Judiciário, MP e Defensoria
Artigos de lei aprovada pelo Congresso Nacional foi considerada inconstitucional por violar a isonomia
Corregedor Mauro Campbell, do CNJ, libera licença-prêmio para ministros do TST
A licença-prêmio é um penduricalho que garante ao servidor público três meses de folga a cada cinco anos trabalhados ou um bônus em dinheiro
Dino defende enquadrar fake news como crime a partir do ‘núcleo da desinformação’
Ministro do STF, Flávio Dino afirma que fake news causa danos gravíssimos e violência. O STF tornou réus sete pessoas do 'núcleo da desinformação' do plano golpista
Amazonas terá dez deputados federais a partir da legislatura de 2027
Projeto aprovado pela Câmara na noite desta terça-feira aumentou duas vagas para o Amazonas, que atualmente tem oito deputados
Senadora pede vista e CCJ adia votação de projeto sobre fim da reeleição
Proposta que acaba com reeleição para presidente, governador e prefeito é do senador Jorge Cajuru e apoiada por 28 parlamentares
Governo rechaça sondagem de Trump para enquadrar PCC e CV como terroristas
O argumento dado pelo governo brasileiro é que o sistema legal nacional não considera facções criminosas como terrorismo
