Do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A soberania nacional é inegociável. Foi o que declarou o governador do Pará, Helder Barbalho, ao ser questionado nesta quarta-feira (20) em São Paulo, sobre as recentes polêmicas que envolvem o governo brasileiro, especialmente a disputa entre o Judiciário brasileiro e os Estados Unidos.
“Nós devemos primeiro preservar a soberania nacional. A soberania nacional é inegociável. Nós temos relações diplomáticas, relações comerciais, seja com os Estados Unidos, seja com a China. E somos um País que foi forjado na capacidade do diálogo multilateral com todas as nações do mundo”, disse Barbalho.
“O que nós não podemos é confundir a tentativa de intervenção, tentativa de fragilização da soberania nacional, por conta de qualquer razão que, eventualmente, um País possa querer se sobrepor sobre o outro”, acrescentou.
Ainda de acordo com o governador do Pará, o Brasil tem uma Constituição plena, vive uma democracia sólida e conta com um Poder Judiciário que deve ser respeitado.
“Se eventualmente possa se ter uma interpretação interna ou externa de que qualquer poder possa estar excedendo, não se pode uma nação imaginar ser possível taxar, sancionar uma outra nação e constranger aquilo que está acontecendo com relação ao nosso país”, disse Barbalho.
“O Supremo Tribunal Federal tem a sua autonomia. O Supremo Tribunal Federal está sob a égide da Constituição Brasileira e sobre os códigos que norteiam, seja no âmbito criminal, seja no âmbito civil e em diversas outras diretrizes que norteiam as decisões jurisprudências e decisões de todas as esferas do poder judiciário. Não cabe a política debater e discutir”, afirmou.
Segundo o governador, o povo brasileiro precisa ter clareza da autonomia dos poderes e, acima de tudo, da autonomia do Brasil. Segundo ele, o que está em questão neste momento, e precisa ficar muito claro, é que não se discute a intervenção no Poder Judiciário, mas sim a tentativa de um país intervir em outro e constranger a sua soberania.
“E hoje pode, eventualmente, esse constrangimento estar sendo questionado por um campo ideológico, mas é o momento em que se abre o precedente de um país chegar e determinar sobre o outro, de que se o seu Poder Judiciário não rever a sua decisão, haverá sanção, isto é um precedente que, hoje, é a direita que reclama. Mas isto trincará definitivamente a soberania nacional e permitirá com que esta prática possa atingir a todos nós”, ponderou o governador paraense.
(Reportagem: Francisco Carlos de Assis, Eduardo Laguna e Caroline Aragaki)
