Congresso enterra afrouxamento para candidaturas de fichas-sujas em 2020
Mudanças nas regras eleitorais precisam ser aprovadas até 3 de outubro para valerem na disputa do ano que vem
Do bloqueio de fundos à anulação de sentenças, veja derrotas recentes da Lava Jato
O STF definiu que um rito processual adotado em parte das ações pode levar à anulação de condenações
‘Há muitos abusos, e nova lei é adequada’, diz presidente de instituto de advogados
Instituto atua com a nata da advocacia criminal, e é um forte grupo de pressão contra a cultura punitivista no país
Renan Calheiros diz que Janot causa asco e pede à OAB que o impeça de advogar
"Os fatos", de acordo com o senador, "demonstram desonra à atividade profissional dos advogados"
Toffoli adia decisão que afeta Lava Jato para análise junto com 2ª instância
STF já formou maioria sobre alegações finais, mas não decidiu sobre alcance do benefício aos condenados
Senado aprova teto de gastos para campanhas para garantir regra em 2020
Os candidatos não podem gastar mais do que o limite legal em vigor para o pleito de 2016, corrigido pela inflação
STF deve decidir se autoriza ou veta investigação sobre advogados de Adélio
TRF-1 formou maioria para enviar ao Supremo o caso dos advogados do homem que esfaqueou Jair Bolsonaro
Senado conclui votação da reforma da Previdência em primeiro turno, mas no segundo quer contrapartida
Aprovação do texto base foi apertada com apenas sete votos acima do mínimo necessário exigido pelo regulamento
Indisponibilidade de bens e devolução de R$ 4,4 milhões atingem ex-prefeitos de Presidente Figueiredo
Ação do Ministério Público do Amazonas e do Tribunal de Contas envolvem desvios de recursos públicos
Tese que pode anular sentenças da Lava Jato passou despercebida pela Justiça
Não consta nos processos, por exemplo, que os advogados de Lula tenham defendido essa tese no caso tríplex
Novo PGR troca afagos com Bolsonaro, e presidente diz que foi amor à primeira vista
Uma das atribuições do PGR é investigar e denunciar políticos com foro especial, incluindo o presidente da República
Limite de gastos por candidato a prefeito na eleição 2020 pode chegar até R$ 50 milhões
Projeto precisa ser aprovado pelo Senado até esta quinta e sancionado, ou pleito não terá regras
Senado impõe derrota ao governo e rejeita regras mais rígidas para abono salarial
Senadores mantiveram critério atual: pode receber o benefício quem recebe até dois salários mínimos – R$ 2 mil
Maia diz que foi ameaçado por governador, não aceita pressão e promete retaliar
Presidente da Câmara afirmou que atuará contra distribuição de dinheiro do petróleo para os estados
Sem excludente de ilicitude, deputados ampliam proteção jurídica a policiais no pacote de Moro
Congresso alegação de ‘medo, surpresa ou violenta emoção’ para justificar abusos de policiais
