Por Ricardo Della Coletta e Thiago Rezende, da Folhapress
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 2, um projeto de lei que estabelece um teto de gastos para as campanhas políticas nas eleições municipais do ano que vem.
Os senadores chancelaram um texto votado na terça-feira, 1º, na Câmara dos Deputados que determina que os candidatos não podem gastar mais do que o limite legal -que varia de acordo com o número de eleitores dos municípios- em vigor para o pleito de 2016, corrigido pela inflação.
A limitação para as disputas de segundo turno, quando houver, ficou definida em 40% do teto da primeira etapa do pleito.
Os parlamentares aceleraram a tramitação da matéria para aprová-la nas duas Casas a tempo de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancioná-la até quinta-feira, 3, prazo final para que as modificações eleitorais realizadas possam entrar em vigor no pleito de 2020.
Em São Paulo, o valor máximo da campanha permitido para prefeito em 2016 foi de R$ 45,4 milhões. Com a correção inflacionária dada pelo projeto, o valor deve ultrapassar R$ 50 milhões.
O eleito naquele pleito, João Doria (PSDB), declarou ter gasto R$ 13,6 milhões.
Já para vereador, o teto legal na capital paulista em 2016 foi de R$ 3,2 milhões.
O texto aprovado prevê ainda um limite para que candidatos possam financiar suas próprias campanhas.
Essa medida visa corrigir distorção que tem dado enorme vantagem a candidatos ricos sobre os demais.
Desde que as empresas foram proibidas de fazer doações eleitorais, em 2015, o financiamento dos candidatos sai dos cofres públicos (fundos que distribuirão pelo menos R$ 2,7 bilhões em 2020), de doações de pessoas físicas e do bolso dos próprios candidatos.
Os senadores tentaram votar, na noite de terça, uma proposta sobre o tema, mas discussões entre parlamentares fizeram com que o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiasse a votação para esta quarta.
A preocupação era que o impasse prejudicasse a análise da reforma da Previdência, que teve seu texto-base aprovado na noite de terça e a redação final do primeiro turno concluída na tarde desta quarta.
Como nesse período os deputados avalizaram uma proposta sobre os limites de gastos nas eleições, os senadores apenas chancelaram rapidamente o texto da Câmara e o enviaram para sanção presidencial.
