Por Henderson Martins, da Redação
As penas somadas dos envolvidos na Operação ‘Maus Caminhos’ ultrapassam 36 anos de prisão, mas nenhum dos implicados está preso por condenação pela Justiça. Apenas o médico e empresário Mouhamad Moustafa, considerado pela força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) o líder do esquema de fraudes na saúde pública do Amazonas, está preso preventivamente. Mouhamad foi condenado pela juíza Ana Paula Zerizawa Podedworny a 15 anos de prisão, mas não começou a cumprir a pena. Outro empresário, Gilberto de Almeida Aguiar, também está preso de forma preventiva.
Desde o início da investigação, em 2015, a operação identificou o envolvimento de ex-secretários do Estado, empresários, do ex-governador José Melo (Pros) e do ex-deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB). Com exceção de Sabino, que sofreu um AVC e se recupera de cirurgia, cinco ex-secretários foram presos preventivamente. José Melo também chegou a ser preso, mas responde ao processo em liberdade.
De acordo com o procurador da República Alexandre Jabur, o valor apurado nas ações penais referente aos danos causados aos cofres públicos somam R$ 82,690 milhões. O número de ações penais apresentadas à justiça é de 49 e as ações pro improbidade administrativa somam 40.
Alexandre Jabur disse que foram emitidos 50 mandados de prisão, sendo 19 prisões preventivas efetuadas e 31 prisões temporárias. Segundo o procurador, nas quatro fases da operação foram 30 conduções coercitivas e 115 mandados de busca e apreensão. “Um total de 45 pessoas foram processadas civil e criminalmente e sete empresas foram processadas por improbidade administrativa”, disse Jabur.
O procurador da República Edmilson Barreiros disse que o ano de 2019 serve para se refletir e trabalhar para que crimes como os da ‘Maus Caminhos’ não se repitam. “É um ano de uma nova gestão, um novo governador está assumindo, de novas possibilidades e para se refletir melhorando as práticas políticas, adotando novas governanças e lembrar que a corrupção mata e tira o dinheiro nas ações sociais”, disse o procurador.
Deflagração
A operação teve início em 2015 com uma ação contra o ex-secretário de Estado da Saúde Wilson Duarte Alecrim e a direção do Hospital Santa Júlia por irregularidades em contratos de prestação de serviço de cirurgias cardíacas em crianças. Na época, o MPF pediu à CGU (Controladoria Geral da União) apurações mais amplas sobre a aplicação de recursos federais pela Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas).
Em 2016, o MPF requisitou a instauração de inquérito policial para apurar suspeitas de desvios de recursos da saúde por uma organização criminosa. Ainda em 2016, a primeira fase da operação resultou no cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária, 3 conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas,31 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis, nos estados do Amazonas, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.
Nesse mesmo período o médico e empresário Mouhamad Moustafa foi preso pela primeira vez e teve seu aparelho de telefone celular apreendido e periciado pela PF, o que possibilitou o avanço das investigações que culminaram com identificação de um núcleo político em torno do grupo criminoso e a consequente deflagração das fases seguintes da operação.
