Por Henderson Martins/Da Redação
MANAUS – O médico Mouhamad Moustafa, que é considerado pela Polícia Federal (PF) o líder do esquema de fraudes na saúde pública do Amazonas descoberto pela operação ‘Maus Caminhos’, queria lucro de até 100% para os parceiros que aceitassem participar do ‘negócio’, afirma a PF no inquérito da Operação Cashback, deflagrada nessa quinta-feira, 11.
No inquérito n° 15212017 consta conversa em que Mouhamad explica que queria contratar uma empresa para realizar o serviço da CME (Central de Material Esterilizado) por R$ 60 mil. A empresa prestaria o serviço e lucraria entre R$ 25 mil e R$ 30 mil, ou seja, 100% sobre um serviço.
Conforme o inquérito da PF, é um lucro muito acima de mercado, mas que serve de motivo para que o parceiro seja coautor do crime de peculato (crime cometido pelo funcionário público contra a administração pública em geral. Configura tal conduta delituosa quando o funcionário se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão da função, ou o desvia em proveito próprio ou alheio).
A Polícia Federal informou que cabia ao parceiro, em contrapartida, devolver o restante do dinheiro, quantia que não foi revelada por Mouhamad. De acordo com as investigações, o valor pago pelo CME na mesma unidade de saúde (UPA/Maternidade) foi de R$ 306.247,63, isto é, 500% do valor que seria necessário para custear um serviço.
A partir das informações colhidas, a PF concluiu que pela proposta de Mouhamad o Estado pagaria R$ 300 mil pelo serviço, o prestador ganharia R$ 60 mil (Com lucro de R$ 25 mil a 30 R$ mil) e o médico ficaria com R$ 240 mil que lhe seriam devolvidos pela empresa prestadora de serviço, contratada pelo INC (Instituto Novos Caminhos), empresa de Mouhamad.
A Polícia Federal classificou de contrato ‘hipersuperfaturado’ para definir e caracterizar os acordos firmados por Mouhamad, com graves danos à saúde da população amazonense. O esquema funcionou durante o governo do ex-governador José Melo, preso na Operação Estado de Emergência em dezembro do ano passado.
