MANAUS – O desembargador Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas, é um dos convidados em requerimento do presidente da comissão especial sobre a PEC 199/2019, Marcelo Ramos (PL-AM), para audiência pública sobre a prisão em 2ª instância.
O nome de Pascarelli aparece em uma lista de quatro convidados, entre eles, o ex-ministro do STF Nelson Jobim e o ministro do STF Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
O requerimento foi apresentado na segunda-feira, 9, e data da audiência só será marcada após a aprovação do pedido na comissão.
Na justificativa, Ramos diz que considera importante a inclusão dos citados convidados para fortalecer o debate no âmbito da comissão, de modo a obter relevantes contribuições ao assunto em pauta.
