Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O desembargador Jorge Lins se declarou suspeito e o julgamento do recurso eleitoral no TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) que pede a cassação do prefeito eleito de Coari, Adail Filho (Progressista), foi adiado pela terceira vez em sessão virtual realizada na manhã desta quinta-feira, 17.
Lins citou posicionamentos que já tomou em outros processos envolvendo Adail Filho. “Por razões de foro íntimo e mantendo a minha coerência com o posicionamento meus já adotados em processos anteriores envolvendo as mesmas partes, eu manifesto a minha suspeição para atuar nesse processo”, afirmou Lins.
Para a continuação do julgamento é necessário a substituição do desembargador que se declarou suspeito, conforme prevê o Código Eleitoral brasileiro. O presidente do TRE-AM, desembargador Aristóteles Thury, informou que o julgamento deve ser retomado amanhã com o desembargador Sabino Marques.
O colegiado julga um recurso eleitoral movido pela Coligação Ficha Limpa para Coari, encabeçada por Robson Tiradentes (PSC) e pelo estudante de direito Raione Queiroz. Eles contestam a decisão do juiz Fábio Alfaia, da 8ª Zona Eleitoral, que deferiu o registro de candidatura de Adail Filho no último dia 14 de novembro.
Robson e Raione sustentam que Adail Filho estaria tentando o terceiro mandato sucessivo dentro do núcleo familiar, o que é proibido pelo Artigo 14 da Constituição Federal. Segundo eles, Adail Pinheiro (pai) foi eleito em 2012 e Adail Filho venceu as eleições em 2016 e, por isso, não poderia ser candidato em 2020.
O julgamento que pode impedir Adail Filho de reassumir o poder em 2021 começou na quinta-feira, 10. Os juízes Marco Antônio Costa, Márcio Cavalcante e Victor Liuzzi votaram pela cassação do registro do prefeito eleito de Coari, mas o julgamento foi suspenso após o próprio Elci Simões pedir vista sob alegação de que precisava examinar a questão com mais propriedade.
Nesta sexta-feira, Simões alegou “foro íntimo” e se declarou suspeito para participar do julgamento do recurso eleitoral e os juízes do TRE-AM decidiram que a continuação do julgamento do recurso dependia da substituição dele. O julgamento foi pautado para esta quinta-feira, 17, onde, pela terceira vez, foi adiado.
