Da Agência Senado
BRASÍLIA – Empresários apresentaram nesta terça-feira (26) sugestões para o debate sobre a escala de trabalho 6×1, em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários. A principal reivindicação foi que a discussão seja feita de maneira técnica, de preferência após o período eleitoral.
O tema está em discussão na Câmara dos Deputados. Além de substituir a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) pela 5×2 (cinco dias trabalhados e dois consecutivos de repouso), as proposições reduzem a jornada máxima semanal, atualmente de 44 horas.
Entre os projetos que tratam do tema estão o PL 1.838/2026, enviado pelo governo, e duas propostas de emenda à Constituição, a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A expectativa é de que o relatório da Câmara às duas PECs seja votado pelos deputados ainda nesta semana. Em caso de aprovação, o texto será analisado no Senado.
Um dos empresários que participaram da reunião, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, criticou “políticos que usam das pessoas e dos interesses do país para bandeiras políticas e para efeito eleitoral”. “O que se pede? Vamos sair desse período eleitoral, vamos discutir isso com a profundidade que seja verdadeira e necessária”, propôs.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, disse que a intenção da visita não foi contestar as propostas, mas buscar uma solução que atenda todos os envolvidos. Para ele, os textos em discussão são um equívoco e podem representar um aumento médio nos preços entre 6% e 8%.
“Não se pode discutir um assunto desses, com tamanha seriedade e importância, de uma forma açodada. Esperamos e temos fé que o Senado vai entender isso”, disse Alban.
Negociação
Para Skaf, a discussão do fim da escala 6×1 precisa ser feita de maneira técnica, analisando as cerca de 2 mil atividades impactadas. Ele afirmou ser contra o “engessamento” da escala de trabalho na Constituição e disse que a jornada é uma questão de negociação entre empregadores e trabalhadores.
“O Senado deveria ter uma equipe técnica aprofundando, ouvindo todos os segmentos, aprofundando os detalhes, vendo custo-benefício, vendo os interesses do país. Mais diálogo, mais negociação e menos legislação”, defendeu.
Transição
O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), pediu aos deputados Hildo Rocha (MDB-MA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Casa, que retirem os destaques apresentados ao seu substitutivo.
Hildo e Sóstenes querem suprimir do texto o prazo de 60 dias para que a PEC entre em vigor após sua promulgação. Melchionna sugere a retirada da parte que prevê que contratos firmados pela administração pública e dependam diretamente de mão de obra, como serviços terceirizados, tenham de passar por aditivos contratuais para recompor o equilíbrio econômico-financeiro após a redução da jornada de trabalho.
“Nós estamos fazendo, praticamente, sem transição. Nós precisamos ter adequação de arrumação”, declarou Prates durante a sessão da comissão especial que analisa a proposta.
