Do ATUAL
MANAUS – Luciane Barbosa Farias, mulher do traficante Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, tem atuado na defesa de direitos de presos no Amazonas. No mês passado, diante da fumaceira que encobriu Manaus, ela convenceu o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a pedir providências dos órgãos públicos locais a respeito da saúde de presos no estado.
A mulher, que preside a Associação Instituto Liberdade do Amazonas, enviou um documento ao CNJ pedindo a retirada de chapas das portas das celas, o retorno de ventiladores e o fim do racionamento de água nos presídios do estado. Luciane alegou que a fumaça proveniente de queimadas na região estava afetando a saúde dos presos.
Em resposta ao requerimento, o CNJ pediu ao MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e à DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) que adotassem providências sobre a denúncia.
Nesta segunda-feira (13), o jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem relatando que Luciane fez diversas visitas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O jornal a identifica como “dama do tráfico amazonense” por ela ser casada com Tio Patinhas, que é considerado líder de facção criminosa no Amazonas. Ele cumpre 31 anos de reclusão no presídio de Tefé (AM).
As informações geraram diversas críticas ao ministro Flávio Dino, que comanda o ministério. O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) comunicou que acionou a PGR (Procuradoria Geral da República) para investigar as visitas.
Em nota divulgada pelo instituto, Luciane afirmou que é criminalizada por ser esposa de um detento. Ela disse que tem procurado os “espaços institucionais para apresentar a pauta de direitos fundamentais e humanos do sistema carcerário”. Ela faz isso através da Associação Instituto Liberdade Amazonas, e o ofício enviado CNJ é um dos atos dela como presidente da entidade.
Saúde dos presos
No dia 12 de outubro deste ano, Luciane afirmou, em documento enviado ao CNJ, que o Amazonas “vem sofrendo com picos de calor e muitas queimadas” desde agosto. Ela relatou que, no dia 11 de outubro, a fumaça de queimadas “colocou Manaus entre as cidades com a pior qualidade do ar no mundo”.
A mulher afirmou, ainda, que identificou diversos problemas em um presídio feminino, em maio deste ano, ao “vistoriar com o juiz do regime fechado e receber denúncias das internas moradoras daquela unidade prisional”.
Entre os problemas relatados pela entidade estão o “intenso calor nas celas por falta de ventilação com portas chapeadas, aglomeração de pessoas , água natural morna potável para consumo, pois devido ao calor intenso das celas a água armazenada fica morna, mas sendo a única para consumo, causando dores abdominais aos internos dos estabelecimentos prisionais”.
Conforme Luciane, o calor excessivo e a péssima qualidade do ar estavam gerando aumento de problemas respiratórios e doenças de pele nos presos.
“Sabemos que no sistema prisional do Amazonas existe muitos doentes com problemas respiratórios que adquirem devido ao excesso de umidade e calor além da proliferação de bactérias no ar. Adquirem ainda doenças de pele de todos os tipos entre elas a hanseníase, escabiose, psoríase entre outros”, diz trecho do documento.
No dia 30 de outubro, o juiz Luis Geraldo Sant’Anna Lanfredi pediu providências ao MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e à DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) no prazo de 15 dias.
Lanfredi é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.
O juiz afirmou que as informações prestadas pela associação apontam “para indícios de graves violações de direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade, supostamente patrocinadas por agentes estatais”.
“Pertinente e necessário, portanto, como medida inaugural, o acionamento dos atores locais responsáveis pela fiscalização do sistema prisional para que prestem informações e tomem as providências cabíveis”, diz trecho do despacho assinado por Lanfredi.
O coordenador pediu ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Estado do Amazonas informações quanto a eventuais medidas adotadas no prazo de 15 dias.
O despacho chegou à Procuradoria-geral de Justiça do Amazonas no início deste mês.
Em nota divulgada no Instagram na tarde desta segunda-feira (13), Luciane Barbosa afirma que “minha luta é por garantir dignidade e direitos fundamentais ao meu esposo e a outros internos do injusto sistema carcerário do meu estado e no Brasil”. Ela nega pertencer a facção criminosa e afirma que recorre de condenação. Leia a nota na íntegra.
