Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O senador Omar Aziz (PSD) processa o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB) por publicar informações distorcidas sobre um habeas corpus ajuizado no STF (Supremo Tribunal Federal) pela CPI da Covid. A ação da CPI é para suspender investigações da PF (Polícia Federal) a respeito de suposto vazamento de documentos sigilosos do caso Covaxin.
Em duas publicações feitas no dia 22 de agosto, Arthur afirmou que Aziz “cometeu crime” e recorreu ao STF para não ser preso por “ter distribuído documentos sigilosos da CPI da Pandemia (CPI da Covid) para uma emissora de televisão”. O ex-prefeito também atacou Aziz afirmando que o senador tem “vida permeada pelo cometimento de crimes”.
Arthur referiu-se ao Habeas Corpus 205.275/DF, em que Omar, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) pediram a “suspensão dos inquéritos policiais instaurados pela Polícia Federal com o objetivo de investigar suposta divulgação de documentos sigilos no âmbito”. Esse pedido foi feito após a PF informar que iria investigar suposto vazamento.
Na ação ajuizada contra Arthur, a defesa de Omar sustentou que as mensagens relatam “situações inverídicas e fatos distorcidos, de modo a criar narrativas enganosas com o intuito de ganhar repercussão na internet e, assim, macular a imagem do Autor”. Os advogados do senador afirmam que o ex-prefeito quis apenas “causar humilhação e vergonha” a Aziz.
“O instrumento processual citado, o qual foi assinado pelo Autor, objetivou apenas a manutenção das prerrogativas da Comissão Parlamentar de inquérito que investiga a atuação do governo federal no combate à pandemia da COVID-19, CPI da Pandemia, onde sua presidência é exercida pelo Autor”, afirmou a defesa do senador.
O parlamentar pediu que a Justiça ordene que Arthur apague as publicações, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, e que seja condenado a pagar indenização de R$ 55 mil por danos morais. Aziz também quer que o ex-prefeito seja obrigado a publicar um pedido de desculpas formal no Twitter e a possível sentença condenatória de danos morais.
Briga política
A ação judicial de Omar contra Arthur ocorre no momento em que ambos travam uma briga política, com constantes ataques públicos do ex-prefeito. Em julho deste ano, o tucano chamou o presidente da CPI de “sem escrúpulo” e Aziz disse que Neto queria uma “carta de seguro”, em razão de denúncias de corrupção na prefeitura, e que estava “a serviço do Bolsonaro”.
Naquele mês, em entrevista ao ATUAL, Aziz afirmou que Arthur não tinha esse pensamento a respeito dele quando o apoiou para o atual cargo de senador em 2014 e para governador do Amazonas em 2018. Neste último, a chapa encabeçada por Aziz tinha como candidato a vice-governador o ex-deputado federal Arthur Bisneto (PSDB), filho de Arthur Neto.
Também em julho, em resposta a uma ação movida pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pela concessão de gratificação de até 500% a servidores da Casa Civil da Prefeitura de Manaus entre 2013 e 2019, Arthur alegou que era alvo de perseguição política comandada pelo governador Wilson Lima e Omar.
A reportagem tentou ouvir o ex-prefeito, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
