MANAUS – Uma série de irregularidades que vão desde ausência de teto na escola até a inexistência da própria estrutura física da escola – alunos têm aulas embaixo de árvores – levaram o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a recomendar à Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) e ao Município de Manicoré a adoção de medidas urgentes para garantir o funcionamento adequado de escolas situadas em quatro comunidades indígenas e em uma comunidade tradicional extrativista, na zona rural do município.
Próximo à Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Madeira, na aldeia indígena Kaiapé, o MPF/AM ouviu relatos de que a escola antes existente estava localizada na beira de um barranco e foi demolida, sob alegação de substituição por outra escola. Segundo os comunitários, há informação de início das obras dentro de um mês. Enquanto isso, os 18 alunos têm aulas na capela da comunidade.
A ausência de estrutura física para funcionamento da escola também foi relatada na comunidade indígena Kamaywá, no ramal 464, da BR 319. Com mais de 60 alunos matriculados, a escola mantém as aulas debaixo das árvores ou na casa do cacique, quando chove. A situação se repete na aldeia Curara, no rio Mataurá, onde não há escola para os 30 alunos e as aulas também são ministradas embaixo de árvores ou, na época de chuvas, no centro social inacabado da aldeia.
Na aldeia indígena Patakuá, localizada na estrada do Inajá, na área rural de Manicoré, o MPF/AM encontrou uma escola sem telhado, com palhas caídas sobre a estrutura de madeira quebrada do chão, entre outros problemas. Lideranças informaram que as aulas têm acontecido na sala da casa de um dos comunitários para não prejudicar o ano letivo.
A inspeção do MPF flagrou ainda problemas estruturais na escola de ensino tecnológico que fica próximo ao Polo Base da Boca do Jauari. Também colheu relatos das condições precárias de funcionamento em outra escola situada na comunidade Ponta do Campo, na Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande, que atende cerca de 280 alunos.
A recomendação do MPF à Seduc e à Prefeitura Municipal pede que os órgãos implementem ações para otimizar os recursos e permitir o atendimento aos indígenas e ribeirinhos em suas comunidades, oferecendo estrutura adequada e processos próprios de aprendizagem, alimentação escolar, material didático, formação profissional diferenciada aos professores e todos os direitos assegurados constitucionalmente às crianças.
O documento dá 20 dias de prazo para manifestação quanto ao acatamento da recomendação e envio de descrição detalhada do planejamento de ações para cumprir as medidas indicadas em cada localidade apontada pelo MPF.
Merendeiras
Nas comunidades da Reserva Extrativista (Resex) Lago do Capanã Grande e nas aldeias indígenas do rio Marmelos, a falta de merendeiras nas escolas é apontada como um dos principais pontos de insatisfação pelas comunidades. Em reunião realizada entre representantes do MPF/AM e moradores das comunidades da Resex, foi relatado que as escolas municipais têm recebido merenda escolar, no entanto, para os alunos do curso tecnológico (competência estadual) não. Em ambos os casos, no entanto, não há merendeira.
Diante do impasse, o MPF também recomendou ao Governo do Estado do Amazonas que adote as providências necessárias para garantir o adequado fornecimento de alimentação escolar e contratação de merendeiras nas escolas de ensino tecnológico e demais escolas no município de Manicoré de competência do Governo do Estado, nos termos da Constituição Federal e legislação vigente. Pelo documento, o Município de Manicoré também deve adotar as providências necessárias para garantir a contratação de merendeiras nas escolas indígenas e das comunidades da zona rural do município, priorizando-se a contratação de merendeiras nas próprias comunidades. Os órgãos também terão 20 dias para responder ao MPF sobre a recomendação.
MPF na Comunidade
O município de Manicoré recebeu o projeto MPF na Comunidade entre os dias 15 e 19 de junho. Ao longo de uma semana, a equipe do projeto realizou inspeções a órgãos e instituições públicas, visitas a terras indígenas e comunidades tradicionais e participou de encontros com lideranças comunitárias e gestores públicos, além de disponibilizar atendimento individualizado ao cidadão durante quatro dias.
A partir deste ano, o projeto MPF na Comunidade ganhou status de projeto finalístico do Ministério Público Federal – com garantia de recursos e adequação às ações do Planejamento Estratégico do MPF. Em 2015, estão planejadas cinco edições do projeto e todas contarão com apoio financeiro da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Além de Manicoré, o MPF já visitou, em 2015, as cidades de Rio Preto da Eva e Itacoatiara.
