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Dia a Dia

MP explica como funcionava esquema de desvio no TJAM em municípios do AM

2 de setembro de 2021 Dia a Dia
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TJAM concurso
MP e Polícia Civil deflagraram operação para prender grupo suspeito de desviar dinheiro do TJAM (Foto: Reprodução)
Da Redação

MANAUS – Após o desvio de ao menos R$ 1,2 milhão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em seis comarcas, descoberto durante investigações do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a Polícia Civil cumpriu dez mandados de prisão temporária  e busca e apreensão nesta quinta-feira (2). As medidas foram empreendidas nas comarcas de Maués e Parintins.

Em nota, o Ministério Público disse que foram constados “indícios veementes de movimentações processuais injustificadas, consistente na inclusão de nomes de pessoas, também investigadas, como partes/advogados”. 

Apesar de não possuírem relação direta com os processos, o Ministério Público afirmou que são pessoas próximas do convívio do principal suspeito, ou seus familiares.

O esquema funcionava com a inclusão indevida de tais pessoas, como partes ou advogado(a), para a emissão de alvarás, exclusão dos nomes estranhos inseridos nos autos e, ainda, apagamento das movimentações processuais irregulares respectivas, além de colocação de sigilo, para dificultar o conhecimento do desvio e de seus rastros.

De acordo com o MP-AM, ao analisar as movimentações suspeitas, foi possível rastrear o uso constante de determinado perfil de usuário e senha de uso pessoal presente na imensa maioria das movimentações, apontando servidor terceirizado do TJAM como principal suspeito de operar o esquema.  Também era usado, sem autorização, outro perfil e senha de usuário para concluir parte dos desvios.

O nome da operação ‘Nababo’ decorre da exposição, em redes sociais, de elevado padrão de vida e ostentação por parte do principal suspeito, incompatível com sua remuneração no Tribunal de Justiça, que não justificaria o estilo nababesco exposto publicamente.

A apuração dos fatos ocorreu com colaboração e participação da Corregedoria do Tribunal de Justiça que, tão logo teve conhecimento dos fatos, comunicou ao Ministério Público e compartilhou provas, além de ter possibilitado a célere investigação dos fatos, que ainda está em andamento.

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Assuntos desvios, Investigação, Maués, Parintins, TJAM
Redação 2 de setembro de 2021
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